Licitações Camocim De São Félix - PE

O objeto desta licitação deverá ser entregue, parceladamente, pelas licitantes vencedoras, por sua conta, risco e expensas, nas quantidades solicitadas pelo fundo municipal de saúde de Camocim de São Félix/PE, através de ordem de fornecimento, no seguinte local: ua clementino semente, s/n, centro, cep ****, camocim de são félix/pe.

As condições acerca da realização dos pagamentos decorrentes da execução do contrato deste certame estão estabelecidos no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A administração municipal poderá, a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, realizar visita in loco, inspeção ou medida equivalente perante às licitantes e/ou contratadas, visando comprovar as instalações físicas, maquinários e equipamentos ou situação concreta das licitantes e/ou contratadas.

As regras relativas à necessidade de apresentação de amostras estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis, apresentar valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou não corrigir/justificar falhas apontadas.

O valor total orçado máximo admitido para a contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de R$ ****,50 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

O objeto desta licitação deverá ser entregue, parceladamente, pelas licitantes vencedoras, por sua conta, risco e expensas, nas quantidades solicitadas pelo fundo municipal de saúde de Camocim de São Félix/PE, através de ordem de fornecimento, no seguinte local: ua clementino semente, s/n, centro, cep ****, camocim de são félix/pe.

As condições acerca da realização dos pagamentos decorrentes da execução do contrato deste certame estão estabelecidos no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A administração municipal poderá, a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, realizar visita in loco, inspeção ou medida equivalente perante às licitantes e/ou contratadas, visando comprovar as instalações físicas, maquinários e equipamentos ou situação concreta das licitantes e/ou contratadas.

As regras relativas à necessidade de apresentação de amostras estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis, apresentar valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou não corrigir/justificar falhas apontadas.

O valor total orçado máximo admitido para a contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de R$ ****,50 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Valor máximo aceitável r$ ****, 84.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda (IR) em conformidade com a instrução normativa nº 1. 234/2012 da Receita Federal. As notas fiscais deverão ser emitidas em observância às regras de retenção, sob pena de não aceitação. Juntamente com a nota fiscal/fatura, deverão ser apresentadas cópias dos comprovantes de recolhimento dos encargos previdenciários. Juntamente com a nota fiscalfatura, deverão ser apresentadas cpias dos comprovantes derecolhimento dos encargos previdenciários relativos ao pessoal alocado para o desenvolvimento do objeto do contrato, sem as quais os pagamentos n�o ser�o efetuados.

Conforme regras constantes da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei Federal nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e demais documentos quanto às especificações técnicas do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6�, inciso xxxviii, al�nea a, da lei fedral no ****, observadas as exig�ncias contidas neste edital e demais document.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. A consulta aos cadastros nacionais de empresas inidôneas e suspensas (CEIS) e de empresas punidas (CNEP) será realizada. A presente licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no art. 17, 1� dalei ****, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase deapresenta��o de propostas e lances. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] 20. 2. 1 advert�ncia 20. 2. 2 multa 20. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 20. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade de declaração ou de documento, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos, a não celebração do contrato, ou a não entrega da documentação exigida para a contratação podem levar à desqualificação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 2 ou 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

R$ ****,84. Valor estimado: R ****,84 oito milh�es, setenta e um mil, quatrocentos e oito reaise oitenta e quatro centavos.