Licitação para construção de unidade educacional de ensino fundamental em tempo integral. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Início do recebimento das propostas: 03/06/2026. Fim do recebimento das propostas: 19/06/2026. Local da sessão: www. ***. *. * estimado: R$ ****,84. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública via sistema ou e-mail.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda (IR) em conformidade com a instrução normativa nº 1. 234/2012 da Receita Federal. As notas fiscais deverão ser emitidas em observância às regras de retenção, sob pena de não aceitação. Juntamente com a nota fiscal/fatura, deverão ser apresentadas cópias dos comprovantes de recolhimento dos encargos previdenciários. Juntamente com a nota fiscalfatura, deverão ser apresentadas cpias dos comprovantes derecolhimento dos encargos previdenciários relativos ao pessoal alocado para o desenvolvimento do objeto do contrato, sem as quais os pagamentos n�o ser�o efetuados.
Conforme regras constantes da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei Federal nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e demais documentos quanto às especificações técnicas do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6�, inciso xxxviii, al�nea a, da lei fedral no ****, observadas as exig�ncias contidas neste edital e demais document.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. A consulta aos cadastros nacionais de empresas inidôneas e suspensas (CEIS) e de empresas punidas (CNEP) será realizada. A presente licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no art. 17, 1� dalei ****, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase deapresenta��o de propostas e lances. . .
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] 20. 2. 1 advert�ncia 20. 2. 2 multa 20. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 20. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A falsidade de declaração ou de documento, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos, a não celebração do contrato, ou a não entrega da documentação exigida para a contratação podem levar à desqualificação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 2 ou 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei federal no ****, de 2021, e neste edital.
R$ ****,84. Valor estimado: R ****,84 oito milh�es, setenta e um mil, quatrocentos e oito reaise oitenta e quatro centavos.
