Licitações Porto Esperidião - MT

O prazo de execução da obra é de 120 dias, conforme item 3. 4 do edital: o prazo de execução será de 120 cento e vinte dias.

O recebimento e pagamento serão realizados de acordo com o cronograma físico-financeiro, preferencialmente mensal, conforme item 15. 1: o recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no cronograma físico e financeiro, preferencialmente mensal.

Exige-se garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 18. 1: fica estabelecida a necessidade de recolhimento de garantia contratual na proporção de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1: o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 10. 2 a 10. 5 do edital.

O atraso injustificado sujeita a contratada a multa de mora de 0,33% por dia até 30 dias e 0,66% por dia após esse período, limitada a 20% do valor do contrato, conforme itens **** e ****.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais, conforme itens **** e ****: fica estabelecida a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico.

As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme item 4. 1: qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital. . . até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis, conforme item 9. 9: será considerada inexequível, a proposta com valor global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,57, conforme item 3. 3: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,57.

O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 3. 4 do edital: o prazo de execução será de 120 cento e vinte dias.

O pagamento será realizado de acordo com o cronograma físico e financeiro, preferencialmente mensal, conforme item 15. 1: o recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no cronograma físico e financeiro, preferencialmente mensal.

Há garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato e garantia de qualidade de 5 anos. Conforme item 18. 1: fica estabelecida a necessidade de recolhimento de garantia contratual na proporção de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1: o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme item 10. 5: a comprovação de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau.

Multa de mora de 0,33% por dia de atraso, limitada a 9,9%, e multa compensatória de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme itens 17. 2 e ****: o atraso injustificado no cumprimento do cronograma da obra, sujeitará a contratada à multa de mora.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento, e pode ser substituída por declaração formal. Conforme item ****: a visita no local da obra, será realizada mediante agendamento até o 03 dias úteis que antecede a data do certame.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da sessão pública. Conforme item 4. 1: qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de concorrência, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme item 9. 9: será considerada inexequível, a proposta com valor global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,57. Conforme item 3. 3: o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 57 seiscentos e vinte quatro mil, seiscentos e vinto nove reais e cinquenta e sete centavos.

Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos em sessão pública em 15 de dezembro de 2026, às 08:00 horas, horário de MT, na sala de reunião da prefeitura. Conforme edital: data do concurso de projetos 15 de dezembro de 2026.

Os recursos serão repassados mensalmente, até o último dia útil do mês corrente, conforme cronograma de desembolso. O edital afirma: os recursos estabelecidos pelo cronograma de desembolso deverão ser repassados pelo parceiro à oscip mensalmente, até o último dia útil do mês corrente.

Exige-se qualificação como OSCIP, regularidade fiscal, trabalhista e técnica. O edital menciona: certificado e certidão que comprove a qualificação como organização da sociedade civil de interesse público e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertências, suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: suspensão do direito de participar de licitações realizadas por este município, pelo prazo de até 2 dois anos.

Visita prévia é obrigatória. A OSCIP que não realizar a visita estará automaticamente desabilitada. O edital afirma: a oscip que não realizar a presente visita estará automaticamente desabilitada do concurso de projetos.

Os recursos contra o julgamento da habilitação deverão ser interpostos no prazo de 5 dias úteis a contar da intimação do ato. O edital afirma: os recursos contra o julgamento da habilitação terão efeito suspensivo e deverão ser interpostos no prazo de 5 cinco dias úteis.

Será desclassificada a proposta que não atender as especificações do edital, apresentar irregularidades, ou a OSCIP que não realizar a visita técnica. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que apresentarem irregularidades, vícios ou defeitos que impossibilitem seu entendimento ou não atendam as especificações do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,97. O edital afirma: totalizando o valor global de r$ ****,97 doze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos.

Valor total de: ****,00 valor total de: r ****, 00 duzentos e cinco mil reais