Licitações de Lotericas

O pagamento será efetuado às instituições credenciadas mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, referente ao valor total apurado das tarifas contratadas, correspondente ao mês anterior. o pagamento ser� efetuado �s institui�es credenciadas mensalmente, at� o 10o d�cimo dia �til do m�s subsequente � presta��o dos servi�os

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade social. para promover a habilita��o no procedimento, a empresa licitante dever� apresentar os documentos abaixo relacionados

A contratada estará sujeita às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. a contratada ficar� sujeita, pela inexecu��o das condi�es estipuladas neste edital, �s penalidades de advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o saae de s�o gabriel do oestems eou declara��o de inidoneidade para licitar e contratar com a administra��o p�blica

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/10/2030 às 17:00 horas. impugna��es e esclarecimentos at� **** 17: 00 horas bras�liadf

Será inabilitado o credenciado que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitado o credenciado que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,40. estimase, para o per�odo de 12 doze meses, o recebimento de aproximadamente **** cento e trinta e cinco mil, trezentas e setenta faturas, totalizando o valor de r ****, 40 duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e tr�s reais e quarenta centavos

****,00

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista são requisitos para habilitação. A documentação pode ser comprovada via SICAF ou apresentada diretamente. Empresas enquadradas como MPE têm tratamento diferenciado. O licitante deverá anexar a documentação de habilitação no repositório de documentos localizado no cadastro do licitante.

O licitante estará sujeito às penalidades constantes no item 15 deste edital.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23h59min do dia 22/06/2026.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições do edital, contiver vícios insanáveis, apresentar preço ou vantagem baseados em outras propostas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou superiores aos valores estimados pela Caixa, ou apresentar planilha de composição de preços em desacordo com as condições estabelecidas.