O edital trata da contratação de empresa para reformar o Cmei Maria da Glória Pereira Kroll, em Campo Alegre SC. A licitação será na modalidade Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para execução dos serviços é de 5 meses. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução contratual é de 4% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a aprovação dos serviços. A data limite para entrega das propostas é 03/03/2026 e a abertura da sessão de disputa de preços é 17/03/2026.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 5 cinco meses, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscalis apresentada pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.
O edital estabelece que para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, o licitante vencedor prestará garantia contratual no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contratação.
O edital define que o critério de julgamento: menor preço global, conforme valores unitários informados na planilha de quantitativo e valor estimado.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital diz que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa aos que entenderem imprescindível a realização desta para a perfeita execução do contrato.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global estimado pela administração pública para a execução do objeto desta licitação inclusos bdi e encargos sociais é de r ****, 33 duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos.
