O edital trata da contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, incluindo operador, combustível e manutenção. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão eletrônica está marcada para 22/12/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. É concedido tratamento favorecido para MEI/ME/EPP. A participação em consórcio não é permitida. Não há exigência de apresentação de amostras. A visita técnica não é obrigatória. A garantia não é exigida. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O envio da proposta readequada, declaração consolidada e documentos de habilitação deve ser feito no prazo mínimo de 2 horas após convocação do pregoeiro.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato e a contratada deverá entregar os serviços em até 03 três dias úteis, após o seu início.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.
O edital diz que exigência de garantia de não contrato na licitação para registro de preços não é necessária.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento das propostas.
O edital informa que as sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência anexo i deste edital.
O edital informa que visita técnica: não.
O edital diz que apresentação de amostras: não.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o campo dados do processo deste edital consta o valor estimado da contratação, salvo quando o orçamento for sigiloso.