Contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para o tratamento de efluente na estação de tratamento de esgoto do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, do município de Tijucas/SC
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Envio de proposta: a partir das 12h00 do dia 30/05/2025. Abertura da sessão: a partir das 09h00 do dia 12/06/2025. Início da disputa: a partir das 09h01min do dia 12/06/2025. Documentos complementares exigidos: anexo I - termo de referência e estimativa de preço, anexo II - modelo de proposta de preços, anexo III - modelo de declarações conjuntas, anexo IV - modelo de declaração de enquadramento, anexo V - modelo de declaração de habilitação, anexo VI - modelo declaração de elaboração independente de proposta, anexo VII - minuta ata de registro de preços, anexo VIII - termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da licitar digital. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente e compatível com o certame, que atenderem às exigências deste edital e seus anexos. Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem participar. Impedimentos: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, entre outros. Prazo de validade da proposta: no mínimo 90 dias. Disputa eletrônica via sistema web: www. ***. *. * as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. O edital estará disponível no site da prefeitura municipal de Tijucas - SC (www. ***. *. *) e no portal licitar digital, no endereço eletrônico www. ***. *. * e no portal nacional de contratações públicas pncp. As empresas interessadas deverão estar atentas às informações disponibilizadas pelo setor de licitações e contratos da prefeitura municipal de Tijucas - SC (www. ***. *. *) e no portal licitar digital (www. ***. *. *), a qualquer momento, em virtude de esclarecimentos, erratas ou outras informações relevantes acerca do processo licitatório em curso. O licitante vencedor deverá ajustar sua proposta no sistema eletrônico, com os respectivos valores unitários readequados ao valor total representado pelo lance vencedor, no prazo de 02 (duas) horas, contados a partir da convocação da pregoeira. O licitante não poderá identificar se (nome, cnpj, papel timbrado da empresa, telefone, e-mail, site da empresa, etc. ) no cadastro da proposta no sistema, sob pena de desclassificação. O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de materiais, para contratações futuras da administração pública. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento desta autarquia. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. As sanções administrativas previstas para o caso de descumprimento das obrigações.
Lote 1: Antiespumante a base de água em embalagem de 25 litros, na forma líquida ( emulsão), de pureza otimizada para aplicação em estações de tratamento de esgotos sanitários, dispersível ( diluível) em água, desaerante ( impedindo que a espuma se forme novamente) e de efeito residual por período prolongado. O produto não deve conter substâncias tóxicas para seres vivos em geral e ser de acordo com às exigências da resolução conama 357/2005 do ministério do meio ambiente. Com validade conforme legislação vigente. Antiespumante a base de água em embalagem de 25 litros, na forma líquida ( emulsão), de pureza otimizada para aplicação em estações de tratamento de esgotos sanitários, dispersível ( diluível) em água, desaerante ( impedindo que a espuma se forme novamente) e de efeito residual por período prolongado. O produto não deve conter substâncias tóxicas para seres vivos em geral e ser de acordo com às exigências da resolução conama 357/2005 do ministério do meio ambiente. Com validade conforme legislação vigente. Antiespumante a base de água em embalagem de 25 litros, na forma líquida ( emulsão), de pureza otimizada para aplicação em estações de tratamento de esgotos sanitários, dispersível ( diluível) em água, desaerante ( impedindo que a espuma se forme novamente) e de efeito residual por período prolongado. O produto não deve conter substâncias tóxicas para seres vivos em geral e ser de acordo com às exigências da resolução conama 357/2005 do ministério do meio ambiente. Com validade conforme legislação vigente.
Lote 2: Hipoclorito de sódio com teor de no mínimo 10%, embalados em containers com capacidade para **** kg. Hipoclorito de sódio com teor de no mínimo 10%, embalados em containers com capacidade para **** kg. Hipoclorito de sódio com teor de no mínimo 10%, embalados em containers com capacidade para **** kg.
Lote 3: Polimero catiônico - grau solido, em pó granulado de cor esbranquiçada - em saca de 25kgpolimero catiônico - grau sólido, em pó granulado de cor esbranquiçada - em saca de 25kg
