O edital visa a contratação de empresa especializada para projeto de sinalização náutica da hidrovia sob responsabilidade da Portos RS. A abertura das propostas é em 17/11/2025. O critério de julgamento é menor preço. A entrega do projeto deve ocorrer em até 365 dias. A visita técnica é opcional. A garantia é de 5% do valor do contrato. O pagamento é por etapas, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para impugnação é de 5 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de até 365 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de início de serviços, sob pena de aplicação das sanções previstas.
O pagamento deverá ser efetuado por etapas mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, somente após a entrega de documentos comprovando a execução dos serviços pertinentes ao objeto deste termo de referencia, e sua aprovação pelo respectivo fiscal de contrato.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa e suspensão temporária.
A empresa contratada, na elaboração da proposta comercial, poderá realizar visita técnica para conhecimento do local na unidade pelotas da portos rs.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico deste pregão.
O valor estimado deste pregão eletrônico será sigiloso conforme art. 34 da lei federal n ****, até a fase de negociação.
