Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Del. Secc. Pol. - Abrahao J. Kfouri Filho- Sant

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona a vigência de 30 dias a partir da emissão da nota de empenho. vigência de 30 dias a partir da emissão da nota de empenho.

Pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, condicionado à liquidação da despesa. pagamento em até 30 dias após entrega da nota fiscal, condicionado à liquidação da despesa

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço, priorizando propostas que ofereçam o serviço com qualidade mínima exigida ao custo mais baixo.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê desclassificação por não manter a proposta, não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra, não celebrar contrato, entre outros. deixar de entregar a documentação exigida para o certame

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00

O prazo de vigência da contratação é de 15 dias, contados da ordem de início dos serviços, conforme o texto: O prazo de vigência da contratação é de 15 quinze dias, contados da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado após a prestação do serviço com a emissão da nota fiscal, conforme o texto: pagamento será realizado após a prestação do serviço com a emissão da nota fiscal.

Fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual, conforme o texto: fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, com lances em valores decrescentes, conforme o texto: os lances deverão ser formulados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.

A contratação será restrita a ME/EPP, exigindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e atestado de capacidade técnica, conforme o texto: a contratação será restrita apenas a meepp.

As infrações administrativas e respectivas sanções serão processadas nos termos da Resolução SSP 05/2026, conforme o texto: as infrações adminitrativas e respectivas sanções serão processadas nos termos da resolução ssp 05/2026 anexa ao presente procedimento.

O valor estimado corresponde a R$ ****,00, conforme o texto: o valor estimado, que corresponde a r$ ****,00 dois mil e cinquenta reais.

O prazo de vigência da contratação é de 15 dias, contados da ordem de início dos serviços, conforme o texto: O prazo de vigência da contratação é de 15 quinze dias, contados da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado após a prestação do serviço com a emissão da nota fiscal, conforme o texto: pagamento será realizado após a prestação do serviço com a emissão da nota fiscal.

Fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual, conforme o texto: fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, com lances em valores distintos e decrescentes, conforme o texto: os lances deverão ser formulados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.

A contratação será restrita a MEEPP, exigindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e atestado de capacidade técnica, conforme o texto: a contratação será restrita apenas a meepp.

As infrações administrativas e respectivas sanções serão processadas nos termos da Resolução SSP 05/2026, conforme o texto: as infrações adminitrativas e respectivas sanções serão processadas nos termos da resolução ssp **** anexa ao presente procedimento.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor estimado, que corresponde a r ****, 00 dois mil e cinquenta reais.

O início da execução do objeto será em cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A seleção será por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.