O edital refere-se à contratação de empresa especializada para serviços de pintura externa do prédio sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEMSP). O objeto inclui fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A sessão pública está marcada para 18 de maio de 2026, às 09h30. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O contrato terá vigência de 45 dias a partir da ordem de início de serviço. Não haverá exigência de garantia contratual. A vistoria prévia é obrigatória e pode ser agendada por e-mail ou telefone. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O serviço deverá ser realizado em até 45 dias, conforme anexo.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, especialmente no item 8, subitens 8. 4 a 8. 41, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 16 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.
