Municipio De Santo Antonio - Prefeitura

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de materiais e equipamentos de fisioterapia e terapia ocupacional. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) com credenciamento no portal de compras públicas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O processo licitatório ocorrerá em lotes, com critério de julgamento por menor preço por agrupamento de itens. A data limite para envio de propostas é 01/07/2025 às 09h59 (horário de Brasília). O portal de compras públicas é www. ***. *. * anexos com termos de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, dados da empresa, estudo técnico preliminar, etc. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos até 26/06/2025 às 23h59 (horário de Brasília).

A licitação visa a aquisição de diversos bens permanentes para os setores da prefeitura municipal de Santo Antônio/RN, em lotes. Os itens são classificados como bens comuns, com especificações usuais de mercado e padrões de qualidade definidos no edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preço, podendo ser prorrogado por igual período. O fornecimento será parcelado, nos prazos descritos no termo de referência, e os locais de entrega serão descritos na ordem de compra. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por agrupamento de itens (lotes). São requisitos da contratação: conformidade com o código de defesa do consumidor, responsabilidade do fornecedor por despesas de transporte, tributos, seguros, etc. , devolução de produtos com avarias ou não condizentes com as especificações, regularização de irregularidades em 5 dias úteis, substituições imediatas ou de acordo com o prazo estabelecido, disponibilidade de telefones e representante para informações. O fornecimento será realizado de segunda a sexta, em horário comercial, e o local de entrega será definido na ordem de compra. O recebimento será provisório, para verificação de conformidade, e definitivo, após verificação da qualidade e quantidade. O material deverá ser acondicionado adequadamente para transporte e armazenamento. Em caso de irregularidades, a empresa deverá corrigi-las sem ônus à contratante, no prazo máximo de 24 horas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal. As notas fiscais devem ser emitidas em nome do município, com número da licitação, lote/item e validação dos produtos. Em caso de atrasos de pagamento, a taxa de compensação financeira será calculada pela fórmula: em = i x n x vp. O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. As obrigações da contratante incluem receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, e efetuar o pagamento. As obrigações da contratada incluem entrega em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, substituição de produtos com defeitos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, e outras. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E. As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de infrações. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município.

Edital de pregão eletrônico nº 022/2025 para registro de preços. Data limite para envio de propostas: 25/06/2025 às 09h59 (horário de Brasília). Data limite para impugnação: 20/06/2025 às 23h59 (horário de Brasília). Requisitos de habilitação: documentos jurídicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Lotes conforme termo de referência. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por agrupamento de itens. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais sobre o processo licitatório, como documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc, estão disponíveis no termo de referência.

A licitação visa o registro de preços para locação de equipamentos, estruturas e banheiros químicos para eventos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O processo licitatório segue as normas da Lei Federal nº 14. 133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, LC nº 123/06 e demais legislação aplicável. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento de itens (lote). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. A pregoeira poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação, caso necessário. O licitante vencedor terá prazo de 5 dias úteis para assinar o contrato. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Edital para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios. Lotes de carnes, embutidos, pães e guloseimas. Tratamento favorecido para ME/EPP. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Critério de julgamento: menor preço por agrupamento de itens (lote). Prazo de entrega: 5 dias úteis após ordem de compra. Amostras dos produtos exigidas para aprovação. Prazo para envio de propostas: 23/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília) até 30/05/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Impugnação e esclarecimentos até 30/05/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre os itens e lotes no termo de referência. Condições específicas de entrega para cada tipo de produto (refrigerados, etc). O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *