Municipio De Santo Antonio - Prefeitura

Edital para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios. Lotes de carnes, embutidos, pães e guloseimas. Tratamento favorecido para ME/EPP. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Critério de julgamento: menor preço por agrupamento de itens (lote). Prazo de entrega: 5 dias úteis após ordem de compra. Amostras dos produtos exigidas para aprovação. Prazo para envio de propostas: 23/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília) até 30/05/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Impugnação e esclarecimentos até 30/05/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre os itens e lotes no termo de referência. Condições específicas de entrega para cada tipo de produto (refrigerados, etc). O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (exclusivamente ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (03 dias úteis após recebimento da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), lotes específicos para ME/EPP, critérios de julgamento (menor preço por agrupamento de itens), necessidade de envio de amostra, e regras de negociação de preços.

Edital de pregão eletrônico n 013/2025 para registro de preços na aquisição de insumos para a farmácia básica municipal e secretaria municipal de saúde. A licitação é única, com data limite para envio de propostas em 21/05/2025. Existem critérios específicos de participação, como tratamento favorecido para ME/EPP, e exigências de documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O julgamento será por menor preço por agrupamento de itens. O portal de compras públicas é www. ***. *. * edital e seus anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato e dados da empresa) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

A licitação pública para registro de preços visa contratar empresa para fornecimento de serviços de buffet e ornamentação para eventos em secretarias municipais de saúde, educação e assistência social. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. A data limite para envio de propostas é 28/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O processo licitatório exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento de itens (lote). O edital exige a apresentação de amostra prévia para os serviços de buffet e ornamentação. O sistema eletrônico de licitação é www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, documentos necessários à habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação (não atendimento às condições do edital), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preenchimento da proposta com valor unitário e total para cada item ou lote, prazo de validade da proposta (60 dias), abertura da sessão pública automaticamente por meio de sistema eletrônico, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, classificação das propostas e formulação de lances, modo de disputa aberto com prorrogações, negociação do preço, fase de julgamento, verificação da situação do licitante em cadastros de inidôneos, consulta aos cadastros em nome da empresa e do sócio majoritário, verificação de tratamento favorecido às ME/Epps, adequação do preço ao máximo estipulado, indícios de inexequibilidade da proposta, apresentação de planilha de custos, necessidade de amostra, avaliação das amostras, resultados das avaliações, fase de habilitação, intenção de recorrer, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura da ata de registro de preços ou contrato, transferências voluntárias, revisão da ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor, penalidades, adequação orçamentária.