Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis. Lotes: Combustíveis para veículos de diversas
secretarias municipais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Critérios de participação: credenciamento no site www. ***. *. *, cumprimento das exigências do edital, inclusive documentação. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, lances, desempate (se houver), habilitação, negociação, adjudicação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Forma de pagamento: conforme decreto executivo n. 011/2017. Prazo de entrega: conforme anexo I - termo de referência. Documentos de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS, cadastro de contribuintes, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência/recuperação judicial, declaração de posto de abastecimento, declaração de inexistência de impedimentos legais, declaração de beneficiária da lei complementar n. 123/2006, comprovante de não ter sofrido sanções. Vedações: impedimentos legais para licitar ou contratar com a administração pública. Condições de contratação: assinatura da ata de registro de preços, prazo de validade da ata (1 ano, prorrogável até 2 anos), condições de pagamento, recebimento do objeto, sanções administrativas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: site www. ***. *. * e site da prefeitura. Informações adicionais: endereço, e-mail e telefone do pregoeiro. Observações: preços em duas casas decimais, propostas em desconformidade serão desclassificadas, documentos em original ou cópia autenticada. Foro: Comarca de Carazinho/RS.