Camara Municipal De Itupeva - Câmara Municipal De Itupeva

Os serviços serão prestados de acordo com a demanda, no horário compreendido entre 8 e 15 horas, devendo ser entregue no máximo até às 16 horas na sede da Câmara Municipal.

O pagamento será efetuado no mês subsequente após o recebimento definitivo e entrega da competente nota fiscal, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, boleto bancário ou PIX.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento será menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, apresentar o Cartão CNPJ, certidão conjunta negativa de débitos federais e de seguridade social, comprovante de recolhimento de FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no Ato da Mesa nº 713/2025.

A apresentação de proposta acima do valor máximo estabelecido para o objeto, mesmo após negociação, resultará na desclassificação da proposta.

O valor máximo aceitável da contratação será o valor estimado para o lote, que é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado mensalmente por meio de transferência bancária, boleto bancário ou PIX, com retenção tributária quando aplicável. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada com base nos requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômicos e financeiros, conforme Anexo I. O agente de contratação irá verificar as condições de habilitação do detentor da proposta de menor preço junto ao sicaf e em pesquisa à rede mundial de computadores. . .

As sanções por atos praticados estão previstas no Anexo VI (Ato da Mesa nº 713/2025), incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso.

Não haverá exigência de vistoria. Não haverá exigência da vistoria.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. Valor total máximo da contratação: R ****, 00

O pagamento será realizado mensalmente por meio de transferência bancária, boleto bancário ou PIX, com retenção tributária quando aplicável. o pagamento ser� realizado mensalmente por meio de transfer�ncia banc�ria para contacorrente em nome da empresa no banco do brasil ou caixa econ�mica federal indicada pelacontratada ou boleto banc�rio ou pix.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada junto ao SICAF e em pesquisa na rede mundial de computadores, com prazo de até 2 horas para envio de documentos complementares. o agente de contrata��o ir� verificaras condi�es de habilita��o do detentor da proposta de menor pre�o junto ao sicaf e empesquisa � rede mundial de computadores. . .

As sanções por atos praticados estão previstas no Anexo VI, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es por atos praticados no decorrer da contrata��o est�o previstas nos anexos aeste aviso.

Não haverá exigência de vistoria. N�o haver� exig�ncia da vistoria.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. valor total m�ximo da contrata��or ****, 00 cinco mil novecentos e noventa e quatro reais