Municipio De Teodoro Sampaio - Prefeitura Municipal

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, garantia mínima de 6 meses, subcontratação não admitida, forma de fornecimento, critérios de recebimento e aceitação do objeto, infrações e sanções administrativas, dotações orçamentárias, recurso, reabertura da sessão pública, atendimento a microempresas e empresas de pequeno porte, consulta a cadastros de inidoneidade, atendimento a dúvidas via site e e-mail, não serão prestados esclarecimentos via telefone, prazos para envio de propostas, documentação de habilitação (jurídica, fiscal e trabalhista), qualificação econômica-financeira e técnica, modelo de procuração, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, declaração para outras comprovações, prazos para assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, atualização de preços, cancelamento do registro de preços, pesquisa de mercado, homologação do resultado, diário oficial eletrônico do município, fornecimento parcelado, pagamentos após recebimento, retenção na fonte, atendimento a dúvidas via site e e-mail, prazos para envio de propostas, documentação de habilitação (jurídica, fiscal e trabalhista), qualificação econômica-financeira e técnica, modelo de procuração, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, declaração para outras comprovações, prazos para assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, atualização de preços, cancelamento do registro de preços, pesquisa de mercado, homologação do resultado, diário oficial eletrônico do município, fornecimento parcelado, pagamentos após recebimento, retenção na fonte.

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de materiais para cabeleireiro, para atender o projeto Beleza na Melhor Idade. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para envio de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O contrato terá duração de 12 meses corridos, a partir da assinatura da ata de registro de preços. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aceitação dos itens, mediante apresentação e empenho de nota fiscal/fatura. Existem critérios de participação, impedimentos para alguns tipos de empresas e etapas do processo. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, critérios de julgamento, recursos e contrarrazões, e condições de pagamento.

Prazo para esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data estabelecida (art. 164 da lei de licitações). Documentação de habilitação exigida (registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, qualificação econômica-financeira, atestado de capacidade técnica). Condições de pagamento: 12 meses corridos, contados a partir da data de assinatura da ata de registro de preços ou até atingir a quantidade licitada. Consultas ao edital e divulgação de informações disponíveis na internet, e-mail e na coordenadoria de licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, impedimentos para certas empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.