Municipio De Mogi- Guacu - Mogi Guaçu

O prazo de entrega é conforme contrato, a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos, a contar da data do atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente.

A garantia mínima para serviços é de seis meses e para materiais de doze meses, ou conforme definido pelo fabricante.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário.

A habilitação será verificada após a fase de julgamento, com prazo de 2 horas para envio dos documentos exigidos.

Pelo descumprimento de qualquer condição, a contratada estará sujeita às sanções descritas na minuta de contrato, incluindo multa de mora por atraso.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata desclassificação/inabilitação do interessado.

O valor estimado é de R$ ****,29.

A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo departamento de suprimentos da secretaria municipal de administração. A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. . .

O pagamento será efetuado em conta corrente bancária da empresa, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente, recebedor do objeto. Os pagamentos serão efetuados, em moeda corrente nacional, a 30 d. d. l. trinta dias da data líquida, a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária. Os pagamentos serão efetuados, em moeda corrente nacional, a 30 d. d. l. trinta dias da data líquida, a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal. . .

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item nos termos do artigo 75, inciso ii da lei 14. 133/2021. . .

Para fins de habilitação, as empresas deverão encaminhar, por meio eletrônico, via sistema bbmnet, a documentação relacionada abaixo: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade perante o FGTS, comprovante de regularidade perante a fazenda pública federal, estadual e municipal, certidão negativa de falência e de concordata, e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação, as empresas deverão encaminhar, por meio eletrônico, via sistema bbmnet, nos termos deste edital, a documentação relacionada abaixo:

Pelo descumprimento de qualquer das condições especificadas no contrato, fica a contratada sujeita às sanções descritas na minuta de contrato. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada a multa de mora. pelo descumprimento de qualquer das condições especificadas no contrato, fica a contratada sujeita às sanções descritas na minuta de contrato. . .

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado. . .

O valor estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,29. em razão da pesquisa de preços realizada, o valor estimado para a presente contratação corresponde a r$ ****,29. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão cumprir plenamente os requisitos de habilitação e estar cientes e de acordo com as condições contidas no edital e seus anexos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado em até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo para licitar e contratar por um período de 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documento, a não apresentação de proposta adequada ao último lance ofertado, ou a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação.

O prazo de entrega será de até 30 dias contados do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato. o prazo de entrega será de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado após a entrega dos bens e o respectivo recebimento definitivo, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração da fundação educacional guaçuana

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a liberação do comando pelo sistema. o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 duas horas

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo de 6 anos. a administração poderá aplicar aos licitantes eouadjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolaro pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar capacidade de fornecimento, ou não apresentar informações e documentos necessários. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório

O prazo de entrega de cada autorização de fornecimento deverá ser até dia 25 de setembro de 2026. O prazo de entrega de cada autorização de fornecimento dever� ser at� dia 25 de setembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias líquidos, a contar da entrega total da autorização de fornecimento e documentos fiscais, certidões exigidas em contrato e concordâncias da Secretaria de Educação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 d. d. l. trinta da data l�quida, contatos a partir da entrega total da autoriza��o de fornecimento e documentos fiscais, certid�es exigidas em contrato e concord�ncias das secretaria de educa��o.

A exigência de garantia contratual (caução) é considerada dispensável. considerase dispens�vel a exig�ncia de garantia contratual cau��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, por meio eletrônico, a documentação relacionada no Anexo III - Documentos de Habilitação. os licitantes dever�o encaminhar, por meio eletr�nico, via sistema bbmnet, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada no anexo iii documentos de habilita��o.

O não cumprimento de cláusulas e condições, bem como os motivos previstos na legislação de licitações e contratos administrativos, podem levar à rescisão do contrato. constitui motivos para den�ncia do contrato decorrente deste termo de refer�ncia o n�o cumprimento de qualquer desuas cl�usulas e condi�es, bem como os motivos previstos na legisla��o referente �s licita�es e contratos administrativos.

Será exigida a apresentação de amostras para os itens Refrigerante de maçã 250 ml e Salsicha de frango congelada com corante pacote com 03 kg. para os itens 7 refrigerante de ma�� 250 ml, e 9 salsicha de frango congelada com corante pacote com 03 kg, apresentar uma amostra de cada

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolaro pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação, a não manutenção da proposta, a recusa em celebrar o contrato ou entregar documentação exigida, e a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ao 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de2021, e neste edital.