O edital trata do fornecimento de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, materiais hospitalares e itens correlatos para a unidade básica de saúde ypê amarelo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Guaçu, em até 15 dias úteis após a solicitação. A garantia mínima é de 12 meses. A participação é aberta, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. A data limite para cadastro das propostas é às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025, com abertura da sessão pública às 09h30min.
O edital prevê que a entrega dos itens deve ser feita no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Guaçu, em até 15 quinze dias úteis, contados da solicitação formal. A entrega deverá ser previamente agendada junto à coordenação da atenção primária, por meio do email ss ***@***. *. * ou pelo telefone 19 ****.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo vencedor.
O edital estabelece que o prazo mínimo de garantia será de 12 doze meses, contado a partir da data de recebimento definitivo e aceite formal do objeto pela administração, salvo se prazo superior for ofertado pelo fabricante ou proposto pela licitante vencedora.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário, respeitando o valor máximo unitário do mapa comparativo de preços.
O edital informa que a fase de habilitação será iniciada após a etapa de julgamento, negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que fica dispensada a exigência de apresentação de amostras físicas, nos termos do art. 41, inciso ii, da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
