Municipio De Itanhanga - Municipio De Itanhanga

A licitante interessada deverá apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a licitante interessada na participa��o desta licita��o, dever� apresentar garantia dep�gina proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, previamente, garantia nas mesmas modalidades de que trata o 1o, do art. 96, da lei **** e av. santa catarina, n 314, centro itanhang� mato grosso cep: ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os licitantes deverão manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos. como requisito para participa��o na concorr�ncia, em campo pr�prio do sistema, a licitante dever� manifestar o pleno conhecimento e atendimento �s exig�ncias de habilita��o previstas no edital e seus anexos

A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****/2021. a declara��o falsa sujeitar� a licitante � inabilita��o e ao enquadramento na infra��o prevista no art. 155, viii, da lei federal no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. Os interessados deverão agendar a visita com antecedência mínima de 48 horas. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A não apresentação da garantia da proposta configura ausência de requisito de participação, com a consequente desclassificação da proposta e exclusão do licitante do certame. a n�o apresenta��o da garantia da proposta configura aus�ncia de requisito de participa��o, com a consequente desclassifica��o da proposta e exclus�o do licitante do certame.

O valor global máximo aceito para execução da obra é de R$ ****,32. o valor global m�ximo aceito para execu��o da obra da presente concorr�ncia eletr�nica ser� de r ****, 32 quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e sete reais e trinta e dois centavos, conforme planilha or�ament�ria que comp�e o presente edital.

O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A execução dos serviços ocorrerá mediante emissão de ordem de serviço expedida pela secretaria municipal de transportes, obras, serviços públicos e saneamento, devendo a licitante vencedora iniciar os serviços no prazo de até 02 (dois) dias úteis.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada dos comprovantes de regularidade fiscal. Em hipótese alguma, haverá pagamento antecipado.

Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual da prestação de serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da documentação exigida, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, no prazo de até 02 (duas) horas, mediante solicitação via chat.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Os serviços deverão estar disponíveis para amplo acesso dos servidores da secretaria municipal de administração no prazo de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, sendo que nesse prazo já deverá ter ocorrido o regular treinamento dos cadastrados para utilização do sistema. O prazo para o início da execução dos serviços é de 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente entregues, observados os valores unitários apresentados pela proponente, devendo ser pago em até 10 dez dias úteis, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável designado pela secretaria municipal de administração e acompanhada da ordem de fornecimento. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual do fornecimento.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

Serão exigidos, no mínimo: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante comprovação de aptidão para fornecimento de soluções compatíveis com o objeto, por meio de atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de descumprimento contratual.

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Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

A não comprovação do atendimento às especificações na prova de conceito poderá ensejar a desclassificação do fornecedor. A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato também pode levar à desqualificação.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,43 (cento e dezessete mil, setenta e seis reais e quarenta e três centavos) para o período de 01 um ano.

O prazo de execução da obra deverá ser de 180 dias, contados a partir da expedição da ordem para início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados à contratada no prazo de até 30 dias úteis de acordo com o cronograma físico-financeiro, condicionados às apresentações das medições devidamente assinada pelo responsável do departamento de engenharia desta prefeitura municipal, e mediante nota fiscal devidamente atestada por um servidor responsável designado para atuar como fiscal de contrato pela administração municipal.

Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão comprovadas através de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas, atestados de capacidade técnica e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação é de 03 três dias úteis.

O valor global máximo aceito para execução da obra da presente concorrência eletrônica será de R$ ****,53.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua e presencial, conforme a demanda da administração municipal.

Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente executados a cada 30 dias, observados os valores unitários apresentados pela proponente, mediante apresentação das notas fiscais atestadas, e serão efetuados através de ordem bancária, no prazo de até 15 dias após recebimento das notas fiscais devidamente atestadas.

Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas deverão comprovar com documentos de registro ou autorização legal que exploram e/ou exercem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atender às exigências do edital e seus anexos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de descumprimento contratual.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil cento e sessenta e seis reais) para o período de 01 (um) ano.