A presente licitação, na modalidade de dispensa por valor, tem como objeto a aquisição de chá mate, adoçante (sucralose) e açúcar cristal branco. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o de menor preço. A proposta comercial deve ser cadastrada no portal de compras do estado de Minas Gerais até a data de abertura. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. A apresentação de amostra é exigida em até 7 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. A garantia será aplicada ao produto somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor CDC de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) a partir da data de recebimento definitivo do produto. da garantia da contratação não será exigida garantia financeira da execução para este **** e especificações da garantia do produto será aplicada ao produto somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, inciso i, da lei federal ****
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema. 7. 3. o fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral crc para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. O contratado que cometer qualquer das infrações previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito às sanções dispostas no seu art. 156. As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência sei n **** contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163 da mesma lei.
Será exigida apresentação de amostra em até 7 dias. 6. 2. 6. da amostra **** exigida apresentação de amostra em até 7 dias.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimativo mediano da contratação é de r ****, 08, conforme custos demonstrados na planilha comparativa de preços
