Instituto Estadual Do Patrimonio Historico E Artistico De Minas Gerais - Glm/Iepha

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha o escopo dos serviços a serem elaborados no projeto executivo.

O edital prevê que as medições dos serviços executados serão realizadas para o pagamento, conforme detalhado na cláusula 27.

O edital prevê a necessidade de garantia financeira para a execução da contratação, conforme item 21.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço, conforme explicitado no preâmbulo e no item 15.

A habilitação técnica exigirá comprovação de experiência em projetos de conservação/restauração de elementos artísticos, contenção de muros e drenagem, com equipe multidisciplinar qualificada, conforme item 9.

O edital prevê infrações administrativas e sanções, detalhadas na cláusula 31.

O edital considera a visita técnica como obrigatória para o conhecimento pleno das condições do objeto licitado, com a possibilidade de realização a critério do licitante, conforme item 7.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, conforme item 5. 2.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,69, conforme item 3. 1.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. O fornecedor poderá solicitar prorrogação da entrega, desde que justificada e aceita pela área demandante.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

O edital especifica que não será exigida garantia financeira de execução para este objeto. Haverá garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos somente aqueles elencados no Anexo I - Termo de Referência. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do Certificado de Registro Cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por escrito, multa de até 20% sobre o valor do fornecimento em caso de não entrega ou entrega com vícios, suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital exige o envio de amostras para todos os itens de materiais. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado em até 02 dias úteis, contados a partir da solicitação do servidor público responsável pelas compras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a aquisição de material de limpeza e higiene é de R$ ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha o escopo dos serviços a serem elaborados no projeto executivo.

O edital prevê que as medições dos serviços executados serão realizadas para o pagamento, conforme detalhado na cláusula 27.

O edital prevê a necessidade de garantia financeira para a execução da contratação, conforme item 21.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço, conforme explicitado no preâmbulo e no item 15.

A habilitação técnica exigirá comprovação de experiência em projetos de conservação/restauração de elementos artísticos, contenção de muros e drenagem, com equipe multidisciplinar qualificada, conforme item 9.

O edital prevê infrações administrativas e sanções, detalhadas na cláusula 31.

O edital considera a visita técnica como obrigatória para o conhecimento pleno das condições do objeto licitado, com a possibilidade de realização a critério do licitante, conforme item 7.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, conforme item 5. 2.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,69, conforme item 3. 1.