Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de serviço especializado de transporte de uma escultura sacra em madeira policromada de São Paulo/SP a Belo Horizonte/MG. Prazo de execução de até 10 dias úteis. Não há vistoria prévia. Não é exigida garantia contratual. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Exige-se seguro de transporte com cobertura ampla, veículo fechado e exclusivo, equipe capacitada e experiência anterior em transporte de obras de arte. Participação exclusiva pelo Portal de Compras MG. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto é de até 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução do objeto é de até 10 dez dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação. Apenas a garantia legal do CDC é aplicada. Conforme o texto: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: do tipo menor preço e seleção da proposta de menor preço por lote.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo experiência anterior em transporte de obras de arte e inscrição no RNTBC quando exigível. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . . qualificação técnico-operacional e técnico-profissional . . . mediante apresentação de atestados de capacidade técnica que demonstrem experiência anterior em transporte, manuseio ou logística especializada de obras de arte.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme o texto: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste aviso de dispensa por valor, no anexo i termo de referência e demais anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor estimado: r$ ****, 00 cinco mil e quinhentos reais.
®
