O objeto da presente licitação, mediante pregão eletrônico, constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de coleções de livros paradidáticos para a Educação Infantil ( Creche e Pré- Escola) e Ensino Fundamental de 1 ao 5 ano para subsidiar o projeto de incentivo a leitura que acontece tanto nos espaços de leitura quanto nos cantinho leitura nas salas de aula, conforme especificado no Termo de Referência, ANEXO I deste edital. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. n
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (envio de propostas, julgamento, lances, aceitação, homologação), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, balanço patrimonial, etc. ), esclarecimentos e impugnação do ato convocatório (prazos), condições para assinatura do contrato (prazos), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, prestação de serviços no prazo, cumprimento de obrigações legais e regulamentares, entrega do objeto em perfeitas condições, etc. ), obrigações do contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade do bem recebido, comunicar irregularidades, efetuar o pagamento, etc. ), fiscalização do contrato (comissão de fiscalização), pagamento (prazos, forma, retenções), sanções administrativas (advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajustamento de preços, cancelamento do contrato, informações complementares (site da prefeitura, plataforma de licitações).