O edital trata da aquisição de acessórios de informática para atender às demandas do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 02/04/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O valor total estimado é de R$ ****,20. O processo será realizado através do portal de compras do governo federal. Fornecedores enquadrados como MEI, EPP ou cooperativas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, sendo verificada por meio do SICAF.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,20 (três mil novecentos e seis reais e vinte centavos).
