Municipio De Morro Grande - Município De Morro Grande

A licitação visa a locação de bens e contratação de serviços para a realização da IV Agrofest em Morro Grande, de 10 a 13 de julho de 2025. Os prazos de entrega dos itens estão definidos no anexo II. O local de entrega é o Complexo Esportivo Frederico Mezari. O fornecedor é responsável pelos custos de transporte, montagem, desmontagem, segurança e manutenção dos equipamentos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnico-profissional, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo. Existem anexos com descrições detalhadas dos itens, forma de execução, croqui do layout e rider de som e iluminação. O processo de pesquisa de preços, documento de formalização de demanda e estudo técnico preliminar também são anexos.

Data limite para envio de propostas: 24/06/2025, horário: até as 09h00min. Data de abertura da sessão pública (início da disputa): dia 24/06/2025, horário: às 09h15min. Documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica bll. org. br, após encerramento do julgamento das propostas, no prazo definido neste edital e por convocação do pregoeiro. As licitantes deverão observar cuidadosamente as condições e exigências do edital, principalmente o termo de referência. O preço ofertado pela licitante deverá possuir validade mínima de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data da abertura da sessão pública de lances. O preço deverá ser informado em reais e deverá conter até 2 (duas) casas decimais após a vírgula. O preço ofertado na proposta já deverá estar incluído todos os custos necessários a execução do objeto, bem como os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, materiais, seguros ou quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital, como condição de participação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. O pregoeiro poderá solicitar esclarecimentos a licitante com o objetivo de sanar dúvidas na proposta. Após a abertura da sessão de lances, não caberá desistência da proposta de preços, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. O modo de disputa definido para este pregão será o aberto. Poderão ser solicitados documentos complementares a proposta caso o pregoeiro julgue necessário, onde os mesmos deverão ser apresentados diretamente no sistema em **** ****, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema. Após encerramento a fase de julgamento das propostas, o pregoeiro iniciará a análise e julgamento dos documentos de habilitação. O pregoeiro poderá, no julgamento das propostas, sanar erros ou falhas que não alterem a sua substância e sua validade jurídica, atribuindo-lhes eficácia para fins de classificação. Os recursos administrativos serão processados conforme as disposições do artigo 165 da lei federal n 14. 133/2021. O pregoeiro anunciará o vencedor e detentor da melhor proposta, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública virtual ou, quando for o caso, após negociação para que seja obtido melhor preço e decisão acerca da aceitação do lance de menor preço. O pagamento será realizado parcela única, condicionado à efetiva liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega ou execução do presente objeto, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura. O preço dos serviços será fixo e não poderá sofrer qualquer reajuste durante o período de vigência do contrato. É vedada a subcontratação completa ou parcial do objeto do presente contrato.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de carreta reboque. Data limite para envio de propostas: 03/06/2025, às 09h00min. A licitação será realizada em único item. A descrição técnica detalhada do equipamento encontra-se no termo de referência. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, margem de preferência para ME/EPP locais ou regionais, documentação de habilitação, saneamento da proposta e dos documentos de habilitação, recursos administrativos, promoção de diligência, benefícios às ME/EPP, acompanhamento e fiscalização, infrações administrativas, dotação orçamentária, prazo de garantia do produto, amostras, entrega técnica, forma de execução/fornecimento do objeto, formalização do termo de contrato, prorrogação contratual, garantia quanto a execução contratual, documentação de pré-contratação, revogação ou anulação do processo licitatório, foro, informações acerca do edital, disposições finais. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília/DF. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses. A amostra do objeto deverá ser apresentada por meio de catálogo digital. A entrega técnica deverá ser efetuada em até 05 dias úteis após a entrega do equipamento. O pagamento será realizado em parcela única, condicionado à efetiva liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir da entrega ou execução do presente objeto, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura. O objeto deverá ser entregue em até 60 dias consecutivos, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento. O objeto deverá ser entregue na garagem de máquinas e equipamentos, rua juvenal feliciano de bittencourte, sn, bairro centro. A fabricante do equipamento deverá possuir assistência técnica na microrregião de Araranguá/SC ou Criciúma/SC.

Edital para aquisição de mobiliário para escola municipal. Data limite para envio de propostas: 29/05/2025. Abertura da sessão pública: 29/05/2025 às 09h15min. Plataforma de lances: bll. org. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Existem lotes específicos para ME/EPP locais ou regionais com 10% de preferência. Documentos de habilitação devem ser enviados após o encerramento do julgamento das propostas. O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos de habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. O preço ofertado deve ter validade mínima de 60 dias. O preço deve conter até 2 casas decimais. O preço já deve incluir todos os custos. Não há necessidade de envio de amostras. Prazo de entrega: 60 dias. Local de entrega: escola municipal de ensino fundamental dário crepaldi. O pagamento será realizado em parcela única após a entrega dos bens. O contrato será assinado eletronicamente. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital está disponível em morrogrande. sc. gov. br e bll. org. br.

A licitação objetiva contratar serviços técnicos especializados em engenharia para atividades de mineração em Morro Grande/SC, por 12 meses, com execução mensal. Os serviços serão prestados na sede da prefeitura e em áreas de extração de seixo. É exigida experiência prévia em serviços técnicos em engenharia nas atividades de mineração, comprovação através de atestados técnicos emitidos por entidades públicas ou privadas, registro no CREA, e emissão da anotação de responsabilidade técnica (ART). Os documentos de habilitação exigidos incluem comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ), prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, comprovante de regularidade com a fazenda estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS - CRF, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), e declaração de atendimento às exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência. O pagamento será efetuado até o 10 dia do mês subsequente ao vencido. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Há anexos (descritivo técnico dos serviços, pesquisa de preços, formalização de demanda, estudo técnico preliminar). O objeto deverá ser entregue/executado conforme segue abaixo: os serviços serão executados de forma mensal. O recebimento provisório será de imediato e o definitivo no último dia do mês da execução dos serviços.