Municipio De Palhoca - Secretaria De Planejamento E Infraestrutura E Saneamento

O prazo para a execução da obra será conforme o respectivo termo de referência.

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados.

Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021 e suas alterações, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato em favor da prefeitura municipal de palhoça.

O critério de julgamento será por menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, ou seja, após a sessão de disputa de lances da licitação, exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise por parte do agente de contratação, no prazo maximo de até 02 duas horas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

O prazo para a execução da obra será conforme o cronograma.

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados.

Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021 e suas alterações, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato em favor da prefeitura municipal de palhoça.

O critério de julgamento será por menor preço.

A documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica está dispostas no termo de referência anexo viii.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,74.