Concorrência eletrônica para repavimentação de vias urbanas com lajotas ou paver, incluindo materiais e mão de obra, em Palhoça/SC. Regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado de R$ ****,58. Abertura das propostas em 22/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília) na plataforma Portal de Compras Públicas. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 120 dias. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Não é permitida participação em consórcio.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução será conforme ordens de serviço. conforme demanda da secretaria de infraestrutura e saneamento e ordens de execução de serviços.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor preço.
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está disposta no termo de referência anexo. a documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está dispostas no termo de referência anexo deste edital.
As sanções relacionadas ao processo licitatório constam detalhadas no título IV, capítulo I da lei nº 14. 133/2021. as sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título iv, capítulo i da lei no 14. 133/2021.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,58. o valor estimado da licitação é de r$ ****,58.
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