A licitação é para contratação de empresa para execução de complemento de reforço de subleito e base na Avenida das Universidades em Palhoça/SC, incluindo material e mão de obra. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública será em 21/09/2026. O valor estimado é de R$ ****,29. A impugnação ao edital deve ser feita até 03 dias úteis antes da abertura das propostas, via sistema. A proposta deve ter validade de 120 dias.
Ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, conforme art. 59, 5o da lei federal no ****.
O critério de julgamento será por menor preço.
A documentação de habilitação deve ser enviada após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de máximo de 02 horas.
As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título iv, capítulo i da lei no ****.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,29.