Licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, para Registro de Preços. O objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos. O critério de julgamento é o de menor preço, com regime de execução por empreitada por preço unitário. A data de abertura da sessão eletrônica é 15/04/2026 às 11h30min. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 10/04/2026 às 23h59min, pelo portal www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A visita técnica é facultativa. A exigência de garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo para o início de fornecimento dos bens ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento ou nota de empenho, de acordo com o termo de referência anexo i do edital.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os preços ofertados deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital prevê exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A exigência de garantia de contrato é de 5%, conforme item 4. 27 do Anexo I.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial.
O edital prevê sanções administrativas conforme item 13. 1 do Termo de Referência (Anexo I).
A visita técnica é facultativa.
A apresentação de amostras não é exigida.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser solicitados até 10/04/2026 às 23h59min.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco milhões de reais).
