O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ferramentas e equipamentos, com critério de julgamento de menor preço unitário por item. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,14. O recebimento das propostas e a abertura da sessão ocorrem em 07 de maio de 2026. A plataforma para a disputa é a Compras BR (www. ***. *. *). A habilitação exige a apresentação de diversos documentos fiscais e trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega e pagamento serão definidos no Termo de Referência (Anexo V).
O prazo de entrega será de dias, contado a partir do 1 dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compras e respectiva nota empenho, conforme termo de referência anexo v.
O pagamento será realizado conforme disposto no anexo v termo de referência. O pagamento será efetuado observado as seguintes condições: apresentação de nota fiscalfatura. Em atenção à instrução normativa rfb n ****, de ****, informamos que é obrigatório destacar o valor e a alíquota do ir a ser retido no corpo da nota fiscal. Caso o fornecedor seja isento ou imune, uma declaração deverá ser apresentada.
O edital prevê que o prazo de garantia está incluído nos preços cotados, conforme estabelecido no edital.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário por item.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do compras br, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cnpj, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e a dívida da união, prova de regularidade relativa ao fgts, certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou execução patrimonial, e declaração unificada.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor total do contrato ou ordem de compras, impedimento de licitar e contratar por prazo de 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por prazo de 6 anos.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de pregão.
O valor estimado para a aquisição decorrente deste certame é de R$ ****,14.
