Universidade De Taubaté - Sp

O prazo e local de entrega do objeto deste estudo estão dispostos no item 4 do termo de referência.

Sobre os valores pactuados, cobrança e pagamento do objeto deste estudo estão dispostos no item 7 do termo de referência.

Requisitos indispensáveis: 1. Certificado de análise laudo: obrigatoriedade de entrega de laudo técnico por lote, comprovando a concentração e pureza no ato da entrega. 2. Validade: mínima de 12 a 24 meses na data da entrega ou conforme edital. 3. Regularidade fiscal e sanitária: comprovação de autorização de funcionamento AFE da ANVISA para o fabricante e distribuidor. 4. Identificação: rótulos em conformidade com o GHS sistema globalmente harmonizado, contendo perigos, precauções e instruções de armazenamento.

As obrigações e sanções aplicáveis à aquisição/contratação do objeto deste estudo estão dispostos no item 8 e 13 do termo de referência.

O valor estimado da aquisição é de R ****,20 (quarenta e três mil, cento e dez reais e vinte centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas aborda o não cumprimento do prazo de entrega como infração administrativa, com multas de 4% sobre o valor total do contrato por dia de atraso, admitindo-se o máximo de 05 cinco dias, após o que poderá ser reconhecida a inexecução do ajuste.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que multas e indenizações não pagas poderão ser descontadas de pagamentos devidos pela contratante.

O edital menciona a apólice ou garantia contratual como um dos documentos a serem apresentados em caso de infração administrativa e que o desconto de multas e indenizações pode ser feito da garantia prestada.

O edital não especifica o critério de julgamento da licitação, mas foca na regulamentação de sanções administrativas.

O edital não detalha os requisitos de habilitação, mas lista a deixar de entregar a documentação exigida para o certame como uma infração administrativa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa sancionatória (com percentuais variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou orçamento estimado), impedimento de licitar e contratar (por 2 a 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (por 6 anos).

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica prazos para impugnação de editais ou atos administrativos.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções, incluindo impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, que podem ser consideradas riscos de desqualificação.

O edital não informa um valor estimado para a licitação.

O prazo de entrega será conforme disposto no anexo V termo de referência, contado a partir do 1º dia útil subsequente à assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 21 dias após o ateste da nota fiscal pelo responsável, observado o disposto no anexo V termo de referência.

Durante o prazo de garantia do objeto, caso sejam constatados vícios de qualidade, a contratante poderá exigir o atendimento à solicitação para solução do problema em até 5 dias úteis ou a restituição imediata da quantia paga.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário do item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do compras br diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões fiscais e trabalhistas, e qualificação técnica com laudo de análise e declaração sobre o tratamento da madeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, garantida a ampla defesa.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de pregão, por forma eletrônica, via plataforma www. ***. *. *

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos, não apresentar especificações técnicas exigidas, e não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas aborda o não cumprimento do prazo de entrega como infração administrativa, com multas de 4% sobre o valor total do contrato por dia de atraso, admitindo-se o máximo de 05 cinco dias, após o que poderá ser reconhecida a inexecução do ajuste.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que multas e indenizações não pagas poderão ser descontadas de pagamentos devidos pela contratante.

O edital menciona a apólice ou garantia contratual como um dos documentos a serem apresentados em caso de infração administrativa e que o desconto de multas e indenizações pode ser feito da garantia prestada.

O edital não especifica o critério de julgamento da licitação, mas foca na regulamentação de sanções administrativas.

O edital não detalha os requisitos de habilitação, mas lista a deixar de entregar a documentação exigida para o certame como uma infração administrativa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa sancionatória (com percentuais variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou orçamento estimado), impedimento de licitar e contratar (por 2 a 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (por 6 anos).

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica prazos para impugnação de editais ou atos administrativos.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções, incluindo impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, que podem ser consideradas riscos de desqualificação.

O edital não informa um valor estimado para a licitação.