Municipio De Pirapora - Prefeitura Municipal De Pirapora

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da concessão: o prazo de vigência da concessão é de 60 sessenta meses, a contar da sua assinatura.

O edital menciona que o pagamento será conforme descrito no item 7 do termo de referência, sem detalhes adicionais no texto fornecido.

O edital afirma claramente: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto: o critério de julgamento adotado para este pregão será o maior desconto, que representa a maior oferta registrada pelo licitante.

Os documentos de habilitação estão conforme o item 9 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a infração.

O edital menciona vistoria instrumento não facultativo e anexos com declaração de visita técnica facultativa e declaração de não visita técnica, indicando que a visita é facultativa.

O edital indica exige amostra não, portanto não há exigência de amostra.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com percentual de desconto inexequível ou abaixo do mínimo serão desclassificadas. Também há riscos por não manter a proposta, não celebrar contrato, ou apresentar documentação falsa.

O edital não apresenta um valor total estimado, mas sim percentuais mínimos e valores mensais: quiosque 02 2,**** que corresponde ao valor mensal de R$ ****,50 e quiosque 03 3,011 que corresponde ao valor mensal de R$ ****,00.

O início da execução ocorrerá em até 24 horas após a emissão da ordem de serviço. o início da execução ocorrerá, em até 24 horas, após a emissão da respectiva ordem de serviço

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. a contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no item 09 do edital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Não se aplica ao objeto. não se aplica ao objeto que se pretende adquirir

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou que permanecerem acima do orçamento estimado

O valor global de referência é de R$ ****,00. o valor global de referência dos itens limitase à r****, 00 quinhentos e trinta e nove mil, cento e sessenta reais

O critério de julgamento será o menor preço unitário, conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço unitário.

As empresas detentoras da proposta mais vantajosa serão contatadas para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar, conforme o texto: será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração.

A contratada deverá realizar cada entrega no prazo máximo de 30 dias, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

Os equipamentos e placas deverão possuir garantia adicional, mínima de 12 meses, a ser prestada pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor de referência do item limita-se a R$ ****,80.

O fornecimento do objeto deverá iniciar no prazo de 3 dias após o envio da ordem de serviço, via meio eletrônico, por parte da secretaria municipal de saúde de pirapora mg.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor valor por item.

Para formular a proposta, os interessados deverão verificar se possuem os documentos de habilitação conforme os itens 10. 5 ao **** do termo de referência.

As sanções previstas neste contrato não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O valor total estimado é de R$ 960,00.