Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de medicamentos básicos e psicotrópicos. Cota exclusiva para ME, EPP, MEI. Data de abertura das propostas em 30/03/2026. Prazo para impugnação até 30/03/2026. Critério de julgamento: menor preço. Plataforma: www. ***. *. * de entrega em até 5 dias úteis após ordem de fornecimento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. Prazo de vigência do contrato: 12 meses.
A entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, em conformidade com este termo de referência a contar da emissão da ordem de fornecimento emitida pela secretaria requisitante. A entrega será realizada no município de Mamanguape, no local indicado pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com tratamento favorecido para ME/EPP.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Na presente contratação não haverá exigência de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.
