Municipio De Mamanguape - Fundo Municipal De Saúde De Mamanguape

A entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, em conformidade com este termo de referência a contar da emissão da ordem de fornecimento emitida pela secretaria requisitante. A entrega será realizada no município de Mamanguape, no local indicado pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com tratamento favorecido para ME/EPP.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Na presente contratação não haverá exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.

A entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, em conformidade com este termo de referência a contar da emissão da ordem de fornecimento emitida pela secretaria requisitante. A entrega será realizada no município de Mamanguape, no local indicado pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com tratamento favorecido para ME/EPP.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Na presente contratação não haverá exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de execução do objeto será de 240 duzentos e quarenta dias, contados da assinatura da ordem de serviços, que serão executados conforme a o cronograma físico e financeiro anexo a este contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados da assinatura da ordem de serviços, que serão executados conforme a o cronograma físico e financeiro anexo a este contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A visita técnica não é obrigatória.

O prazo de execução do objeto será de 360 trezentos e sessenta dias, contados da assinatura da ordem de serviços, que serão executados conforme a o cronograma físico e financeiro anexo a este contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A licitante acima denominada, por seu representante abaixo assinado, declara que visitou o local de obra, objeto da concorrência eletrônica ****, asseverando que tomou conhecimento de todas as nuances, especificidades e interfaces que, direta ou indiretamente, possam interferir no planejamento e execução dos serviços propostos, assim como de todas as informações e demais condições que digam respeito ao local da obra e sua execução, de tal modo que se acha em condições de apresentar a proposta comercial respectiva.

O valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .