Municipio De Nisia Floresta - Prefeitura Municipal De Nísia Floresta

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência da contratação, que é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que haverá garantia de proposta referente a um por cento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado será definido pelo setor de compras do município de nísia floresta, conforme o disposto no art. 23 da lei n ****, sendo ainda aplicada as disposições contidas na instrução normativa seges me n 65, de 7 de julho de 2021, conforme prevê o art. 187, da lei **** e decreto municipal n ****.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência da contratação, que é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que haverá garantia de proposta referente a um por cento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado será definido pelo setor de compras do município de nísia floresta, conforme o disposto no art. 23 da lei n ****, sendo ainda aplicada as disposições contidas na instrução normativa seges me n 65, de 7 de julho de 2021, conforme prevê o art. 187, da lei **** e decreto municipal n ****.

O edital prevê que a entrega do veículo deve ser feita em até 60 dias após a ordem de compra, conforme o Termo de Referência.

O edital estabelece que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A máquina deve possuir garantia de fábrica, obedecendo as normas de utilização do fabricante, especificados neste termo de referência, além de rede de assistência técnica regional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O orçamento estimado para esta contratação é de r ****,00 um milhão, setecentos e trinta mil reais