Municipio De Machadinho - Prefeitura Municipal De Machadinho

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição sob demanda de recargas de GLP para diversas secretarias do município de Machadinho-RS. Lotes com quantidades estimadas, não obrigatórias. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Critérios de desempate, incluindo preferência para ME/EPP. Negociação e julgamento das propostas. Prazo de entrega de 1 dia útil após solicitação. Pagamento em até 30 dias após recebimento da mercadoria. Documentos complementares exigidos (cópias de registro comercial, ato constitutivo, etc. ).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços nº 08/2025, processo nº 57/2025, para aquisição de cadeiras em madeira para o CTG de Machadinho-RS. A licitação será dividida por item, conforme tabela do anexo I do edital. A data de abertura é 08 de maio de 2025, às 09h. As propostas deverão ser enviadas até as 07h59min. O licitante deverá providenciar o credenciamento no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. A entrega de 800 cadeiras deverá ser feita até 30 dias após a homologação, na sede do CTG (Rua João Formaio, s/n - Parque de Rodeios - Centro - Machadinho - RS). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da mercadoria. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O edital possui anexos com modelos de proposta, declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta de contrato, etc.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para diversas secretarias do município de Machadinho-RS. Lotes de produtos especificados no anexo I. Data limite para envio de propostas: 09 de maio de 2025, às 07:59h. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigência de envio de amostras para alguns itens (itens 28, 29, 30, 60, 65, 99 e 105). Prazo para entrega das amostras: 10 dias úteis após a declaração de vencedor. Documentos de habilitação exigidos (cópias de registro comercial, ato constitutivo, etc. ). Critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Local de entrega: Centro Administrativo, Av. frei teófilo, n414, Machadinho-RS. Prazo de pagamento: até 30 dias após a entrega da mercadoria. Pedidos de esclarecimentos e impugnações aceitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Documentos complementares exigidos (com prazo de entrega de 1 dia útil), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema eletrônico, cumprimento de requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123 de 14 de dezembro de ****, como condição para aplicação do disposto neste edital, e que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, julgamento de lances, habilitação, recurso, homologação), custo máximo da obra (R$ ****,69), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação técnico-profissional e técnico-operacional (comprovação de profissionais habilitados, atestados de serviços executados com características semelhantes, treinamento em trabalho em altura e em redes de energia), declaração de renúncia de vistoria ao local da obra (opcional), participação de microempresas e empresas de pequeno porte, cadastramento prévio, substituição ou apresentação de novos documentos (apenas em casos específicos e com justificativa), vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão ou agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, e agente público do órgão licitante), abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas e formulação de lances, critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso (prazos e procedimentos), encerramento da licitação, condições de contratação (prazos, prorrogação, convocação de licitantes remanescentes), garantias (caução, seguro-garantia, fiança bancária), obrigações da vencedora (observação de normas técnicas e de segurança do trabalho, execução dos serviços conforme projeto e proposta, manutenção das condições de habilitação e qualificação, apresentação mensal de comprovantes de pagamentos de encargos trabalhistas e previdenciários), prazos de execução e de vigência do contrato, critérios de medição e pagamento (pagamento via sistema transfere gov - caixa federal, apresentação de nota fiscal e planilha de medição), reajuste (irreajustável), recebimento do objeto (provisório e definitivo), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), anexos (modelo de proposta comercial, modelo de declaração de renúncia, minuta do contrato, projetos básicos, memoriais descritivos, cronograma de execução, planilha orçamentária), disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, não cabimento de desistência, fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de São José do Ouro).