REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - SP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, vedações de participação, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastro de propostas, abertura de propostas iniciais, início do pregão, lances, negociação, aceitação e julgamento da proposta, habilitação, recursos), custo da disputa (taxa variável sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, documentos de eleição dos administradores, documentos de eleição dos administradores, documentos de eleição dos administradores, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, cédulas de identidade e CPF dos sócios, declaração de responsabilidade pela entrega/execução do objeto licitado, declaração de compromisso de atendimento às condições do edital), exigências de localização da oficina da empresa vencedora (raio de 100 km de Guatapará), atendimento a emergências (2 horas), garantia dos serviços e peças (3 meses ou **** km), procedimentos de recebimento de pedido, abertura de ordem de serviço, check list, análise da solicitação, envio de orçamento, análise da secretaria requisitante, autorização para manutenção, troca de peças, devolução das peças, lavagem do automóvel, emissão de nota fiscal, reajuste de preços (após 12 meses, com base no INPC/IBGE), penalidades por descumprimento (multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), impugnação do edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), homologação do resultado, assinatura da ata de registro de preços, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente, pagamento (dia 15 de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e medição dos serviços), fornecimento e fiscalização (conforme anexo I), regulamento operacional do certame, credenciamento no sistema de licitações, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, pagamento, sanções administrativas, impugnação e pedido de esclarecimento ao edital, disposições finais, recursos financeiros, foro.