A licitação visa contratar serviços de limpeza e copa para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO5) por um ano, com 6 horas diárias. O valor estimado é de R$ ****,20. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para envio de propostas é 18/08/2025. O edital possui anexos, como termo de referência e minuta de contrato.
O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h, com prévio agendamento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.
