Municipio De Casinhas - Fundo Municipal De Saúde De Casinhas- Pe

Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração (anexo II), minuta do contrato (anexo III) com prazo para entrega. Critérios de participação: participação aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte (cota principal e cota reservada). Etapas do processo: apresentação de propostas, envio de lances, negociação, julgamento, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Prazo de início dos serviços: a partir da assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 10 dias. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas ou consórcios.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado e simplificado, exceto os benefícios estabelecidos nos arts. 47 e 48, da lei 123/06). Etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos). Prazos limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (não permitida a participação de pessoas físicas e sociedades cooperativas). Prazo de início dos serviços (3 dias após a assinatura do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Dotação orçamentária detalhada. Condições específicas para participação (demonstrativo da situação financeira da empresa, extraído dos seus 02 (dois) balanços patrimoniais dos últimos exercícios social já exigível, formalmente assinado por profissional da área contábil, devidamente habilitado, apresentando os resultados de ativo circulante + realizável a longo prazo ilg, passivo circulante + exigível a longo prazo ativo total isg, ativo circulante ilc e passivo circulante). Credenciamento no sistema eletrônico de disputa à distância. Apresentação da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critério de julgamento (maior desconto por lote). Valores máximos admitidos para a contratação. Especificação dos produtos (peças originais ou genuínas). Obrigações da contratante e do contratado. Procedimentos para recebimento do objeto. Penalidades por infrações administrativas. Obrigações pertinentes à LGPD. Disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas). Homologação do resultado da licitação. Recursos administrativos. Assinatura do contrato. Reajustamento de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano). Comprovação de execução e recebimento do objeto. Pagamento (em até 30 dias). Foro competente (Surubim, PE). Data do edital (22 de julho de 2025).

Licitação para contratação de empresa para fornecimento integral de um grupo gerador para o PSF Chatinha. Certame restrito à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 31/07/2025 às 09:00 horas, horário de Brasília. Prazo de entrega de 15 dias após a assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos, como termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV) e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo V). Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital. Valor estimado da contratação: R$ ****,45. Local de entrega: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Maria Cecília Leal de Miranda, s/n - Centro, Casinhas - PE, CEP: ****.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços (10 dias), prazo de execução (12 meses), prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogação possível, dotação orçamentária (**** fundo municipal de saúde **** obras e instalações **** transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à saúde ficha: 982), condições de participação (exigências de habilitação, capacidade técnico-profissional, capacidade técnico-operacional, garantia de proposta), apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de desempate, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, subcontratação, disposições gerais, data limite para impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), horário de expediente para esclarecimentos (08:00 às 13:00 horas), local de entrega do objeto, legislação aplicável (lei 14. 133/2021, lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, decreto municipal n 141, de 28 de dezembro de 2023, e legislação pertinente), critérios de julgamento (menor preço global por lote), tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, condições específicas (vistoria prévia ao local de execução da obra, declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, comprovação de capacidade técnico-profissional, comprovação de capacidade técnico-operacional, garantia de proposta), procedimentos para participação à distância, proibições de participação (estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em processo de falência, concurso de credores, concordata ou dissolução, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 13. 133/21, pessoas físicas, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, sociedades cooperativas), procedimentos para envio de lances, modalidade de disputa (aberto e fechado), prazos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, tempo de lances abertos e fechados, cancelamento de lances, negociação de preço, verificação da conformidade da proposta, comprovação de regularidade fiscal, documentação necessária para habilitação, prazos para entrega de documentos, análise dos documentos de habilitação, proposta final do licitante vencedor, prazos para recursos, homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato, regras para alterações no contrato, reajuste de preços, procedimentos para recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, subcontratação, foros competentes, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante.

Licitação para contratação de empresa para fornecimento parcelado de fórmulas e suplementos alimentares para o Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE. Cota reservada de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: 10 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.