Municipio De Camboriu - Secretaria De Desenvolvimento Ecônomico

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos, não podendo participar empresas sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, advertida, suspensa ou que tenha sido declarada inidônea pela administração pública ou impedida legalmente), etapas do processo (recebimento de propostas de 26/03/2025 a 09/04/2025, início da sessão de disputa de preços às 13h do dia 09/04/2025), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de pagamento (parcela única após o evento), sanções por descumprimento (multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de camboriú pelo prazo de até 03 (três) anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública), prazos para assinatura da ata de registro de preços/contratos (5 dias úteis), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (previstos no termo de referência), garantia (conforme edital, anexos e termo de referência), informações sobre o sistema de licitação (BNC), e-mail de contato para consultas/encaminhamentos (***@***. *. *), telefone de contato (47 ****), endereço completo (Rua Getúlio Vargas, n 77, Centro - Camboriú/SC - cep: ****), site da realização do pregão (www. ***. *. *), informações sobre a necessidade de envio de documentos complementares (via sistema bnc, no prazo definido pelo pregoeiro), informações sobre a possibilidade de revisão de preços (a qualquer tempo, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado), informações sobre a necessidade de anexar a documentação de habilitação no sistema (sob pena de ter sua proposta desclassificada caso deixe de anexar), informações sobre a necessidade de informar o regime de tributação (para fazer valer o direito de prioridade do desempate), informações sobre a vedação de participação de pessoas físicas ou jurídicas da qual seja sócio cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e cargos assemelhados ou de servidor da administração pública direta e indireta investido em cargo comissionado, em exercício no âmbito do município de camboriú.

A licitação visa o registro de preços para locação de climatizadores para o 40 Congresso Internacional de Missões - Gideões 2025. O recebimento das propostas ocorre entre 20/03/2025 e 04/04/2025. A abertura da sessão de disputa de preços é no dia 04/04/2025, às 13h. A licitação é exclusiva para ME/EPP. É exigida a apresentação de documentação de habilitação, incluindo certidões negativas e declaração unificada. O julgamento será pelo menor preço por lote. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado, e os documentos de habilitação, no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O edital possui anexos com detalhes sobre o estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/EPP e minuta da ata de registro de preços.

A licitação visa o registro de preços para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco para o 40 congresso internacional de missões - gidões 2025. A empresa vencedora terá preferência em futuras licitações. O recebimento das propostas será de 17/03/2025 a 31/03/2025. A abertura da sessão de disputa de preços será às 13h do dia 31/03/2025. A licitação é exclusiva para ME/EPP. É exigida a apresentação de toda a documentação de habilitação no sistema. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. Os licitantes deverão observar as datas e horários limites para a abertura da proposta e início da disputa no site da BNC. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Existem anexos com estudos técnicos preliminares, termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/EPP, minuta da ata de registro de preços, entre outros.

Recebimento de propostas: de 17/03/2025 a 31/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: 13h00min do dia 31/03/2025. As quantidades são estimativas, não obrigando a prefeitura à aquisição total. O licitante vencedor terá preferência em futuras licitações. O preço registrado poderá ser revisto em caso de redução de preços no mercado. Empresas sob falência, concordata, etc. não podem participar. Microempresas e empresas de pequeno porte devem informar o regime de tributação. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas com parentesco até terceiro grau com o prefeito, secretários e cargos assemelhados. A documentação de habilitação deve ser anexada no sistema. O certame será conduzido pelo pregoeiro. As empresas devem cadastrar operador no site www. ***. *. * . A comunicação entre pregoeiro e licitante será somente pelo chat na plataforma. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. Os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais estão inclusos nos valores propostos. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos em até 15 minutos do final da sessão pública. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: até 5 dias úteis após a homologação. Sanções por descumprimento das obrigações. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão no termo de referência (anexo ii). Forma de pagamento no termo de referência (anexo ii). Garantia conforme edital, anexos e termo de referência. Acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento. Os prazos são em dias úteis de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração me/epp, minuta ata de registro de preços.