Municipio De Camboriu - Secretaria De Desenvolvimento Ecônomico

Licitação exclusiva para ME/Epp, com recebimento de propostas de 18/06/2025 a 04/07/2025 e abertura da sessão de disputa às 13h do dia 04/07/2025. O objeto é o registro de preços para fornecimento de materiais personalizados para o departamento de turismo. Exigência de envio de protótipo/modelo para aprovação antes da confecção dos itens. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Documentos de habilitação exigidos. Critérios de julgamento: menor preço por item. Não há necessidade de garantia da contratação. Prazo de entrega de 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato. Sanções por descumprimento previstas no edital.

Licitação exclusiva para ME/EPP, com recebimento de propostas de 18/06/2025 a 02/07/2025 e abertura da sessão de disputa às 13h do dia 02/07/2025. O objeto é a seleção de proposta para registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais personalizados para o departamento de turismo. Exigência de envio de protótipo/modelo para aprovação antes da confecção dos materiais. Quantidades estimadas, não obrigando a aquisição total. Prioridade para ME/EPP no desempate. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e procedimentos específicos. Critérios de julgamento por menor preço por item. Possibilidade de impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. Sanções por descumprimento das obrigações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos, não podendo participar empresas sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, advertida, suspensa ou que tenha sido declarada inidônea pela administração pública ou impedida legalmente), etapas do processo (recebimento de propostas de 26/03/2025 a 09/04/2025, início da sessão de disputa de preços às 13h do dia 09/04/2025), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de pagamento (parcela única após o evento), sanções por descumprimento (multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de camboriú pelo prazo de até 03 (três) anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública), prazos para assinatura da ata de registro de preços/contratos (5 dias úteis), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (previstos no termo de referência), garantia (conforme edital, anexos e termo de referência), informações sobre o sistema de licitação (BNC), e-mail de contato para consultas/encaminhamentos (***@***. *. *), telefone de contato (47 ****), endereço completo (Rua Getúlio Vargas, n 77, Centro - Camboriú/SC - cep: ****), site da realização do pregão (www. ***. *. *), informações sobre a necessidade de envio de documentos complementares (via sistema bnc, no prazo definido pelo pregoeiro), informações sobre a possibilidade de revisão de preços (a qualquer tempo, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado), informações sobre a necessidade de anexar a documentação de habilitação no sistema (sob pena de ter sua proposta desclassificada caso deixe de anexar), informações sobre a necessidade de informar o regime de tributação (para fazer valer o direito de prioridade do desempate), informações sobre a vedação de participação de pessoas físicas ou jurídicas da qual seja sócio cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e cargos assemelhados ou de servidor da administração pública direta e indireta investido em cargo comissionado, em exercício no âmbito do município de camboriú.

A licitação visa o registro de preços para locação de climatizadores para o 40 Congresso Internacional de Missões - Gideões 2025. O recebimento das propostas ocorre entre 20/03/2025 e 04/04/2025. A abertura da sessão de disputa de preços é no dia 04/04/2025, às 13h. A licitação é exclusiva para ME/EPP. É exigida a apresentação de documentação de habilitação, incluindo certidões negativas e declaração unificada. O julgamento será pelo menor preço por lote. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado, e os documentos de habilitação, no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O edital possui anexos com detalhes sobre o estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/EPP e minuta da ata de registro de preços.