Municipio De Camboriu - Secretaria De Desenvolvimento Ecônomico

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues, montados, instalados e plenamente operacionais com antecedência mínima de 48 horas do início do evento, nos locais especificados. A desmontagem e retirada ocorrerão imediatamente após o encerramento das atividades em cada local.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao das respectivas notas fiscais. Caso a data caia em feriado ou dia sem expediente público, o pagamento será efetuado no próximo dia útil. Haverá retenção tributária conforme legislação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica (ato constitutivo, CNPJ), regularidade fiscal e trabalhista (certidões federais, estaduais, municipais, FGTS, CNDT), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência/recuperação, balanço patrimonial) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, responsável técnico registrado no CREA/CAU).

O edital prevê sanções como multa de mora (0,5% ao dia, até 10 dias), multa compensatória (10% do valor total), advertência, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a prefeitura por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê a locação dos equipamentos para os dias 30/04/2026 a 03/05/2026. A instalação e disponibilização dos equipamentos devem ocorrer em até 48 horas antes do início do evento.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao das respectivas notas fiscais. Em caso de feriado ou expediente público suspenso, o pagamento será efetuado no próximo dia útil.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.

As estruturas deverão ser entregues, montadas, instaladas e plenamente aptas para uso em até 24 vinte e quatro horas antes do início de cada evento, nos locais indicados pela secretaria requisitante. A desmontagem e retirada das estruturas deverão ocorrer imediatamente após o encerramento de cada evento, ou conforme prazo estabelecido pela administração.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 trinta do mês subsequente ao das respectivas notas fiscais, em até 30 dias contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar em multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Camboriú, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues, instalados e plenamente operacionais até 24 horas antes do início do evento, no local indicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no Ginásio de Esportes Irineu Bornhausen.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao das respectivas notas fiscais. No caso de as datas descritas recaírem em feriado, final de semana ou em que não seja possível o expediente público, será efetivada a ação descrita no próximo dia útil.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o julgamento será pelo menor preço por lote.

Para habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo III do edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (10% do valor total), advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Camboriú por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, no sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.