Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum) para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Claro. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecimento será realizado diretamente nos postos de abastecimento da contratada, localizados em Rio Claro/SP, com funcionamento de 24 horas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A data limite para recebimento de propostas é 12/06/2026.
O prazo para o abastecimento será de 12 meses. o prazo para o abastecimento ser� de 12 doze meseso in�cio do fornecimento dever� ser imediato
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, com prazo de 07 dias úteis. O pagamento ser� efetuado, por ordem banc�ria, mediante a apresenta��o de nota fiscal. . . O prazo de pagamento: 07 dias dias �teis
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/21. a contratada dever� apresentar comprova��o de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista e dequalifica��o econ�micofinanceira, dentro daqueles previstos nos arts. 66 a 69 da lei no ****.
O descumprimento de cláusulas contratuais pode acarretar advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela), suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a san��o de impedimento de participar em licita��o e contratar com a administra��o p�blica poder�ser aplicada tamb�m �queles que: a retardarem a execu��o do preg�ob demonstrarem n�o possuir idoneidade para contratar com a administra��oc fizerem declara��o falsa ou cometerem fraude fiscal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veisii n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r****, 00 cento e oitenta e tr�s mil reais