Secretaria De Educacao E Esportes - [p]- Secretaria De Educação

O edital prevê que a entrega do material deve se dar no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que a forma de pagamento será via empenho ordinário. e que O pagamento pela prestação dos serviço s deverá ser efetuada à contratada, em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gerente geral de gestão de pessoas.

O edital prevê que o valor estimado global para a aquisição é de r ****, 40 vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos.

O edital prevê que o licitante classificado em 1º lugar deverá entregar o cardápio e o detalhamento da prestação dos serviços, no prazo de 2 dois dias corridos, a contar da data em que for convocado para tanto.

O edital prevê que o pagamento pela prestação do serviço deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, e prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, Fazenda Estadual e Justiça do Trabalho, além de declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do CADFORPE por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para os serviços de buffet é de R$ ****,00.

O início da execução contratual deve se dar de forma imediata, respeitando o calendário escolar, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

As disposições sobre o tema serão detalhadas na minuta do contrato, anexo do edital do presente certame.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções a serem aplicadas durante a contratação incluem multas por atraso, desrespeito aos escolares, veículo fora de condições, descumprimento de cláusulas contratuais, podendo levar à rescisão contratual.

O valor estimado global da contratação é de R xxx xxxxxxxxxxxxx, distribuído no seguinte lote: lote único município: olinda valor estimado total r xx xxxxxxxxxxxxxx

O edital prevê a prestação de serviços de coffee break para os seguintes eventos: dia do livro/semana nacional do livro e da biblioteca em 23/04/2026, aniversário da biblioteca pública do estado de Pernambuco em 05/05/2026 e dia do professor em 16/10/2026.

O pagamento pela prestação do serviço deverá ser efetuado à contratada, em no mínimo 30 dias após o atesto da nota fiscal da prestação do serviço, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, com limite máximo nos preços obtidos no orçamento estimado da presente contratação direta, e após negociação com o fornecedor.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência).

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.