Secretaria De Educacao E Esportes - [p]- Secretaria De Educação

A entrega dos produtos ocorrerá no local do evento, situado no teatro difusora, no prazo, datas e horários previamente estabelecidos pela unidade demandante. A entrega dos produtos ocorrerá no local do evento, situado no teatro difusora, localizado na av. agamenon magalhães no 444, caruarupe, cep ****, no prazo, datas e horários previamente estabelecidos pela unidade demandante.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a execução integral dos serviços, em até 30 dias corridos, contados do protocolo da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado em parcela única, após a execução integral dos serviços. . . O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados do protocolo da nota fiscal/fatura no setor competente

O critério de julgamento será o menor preço por item. O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme especificações constantes neste termo de referência.

A proponente deverá apresentar declaração de que não emprega menor, certidão negativa de débitos federais, documentos de habilitação jurídica, e certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial. A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazos previstos neste termo de referência: a declaração de que não emprega menor. . . certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais. . . documentos de habilitação jurídica. . . certidão negativa de falência

A contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 162 da Lei nº 14. 133/2021, podendo consistir em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. A contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 162 da lei no **** penalidades poderão consistir em: a advertência b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares como declarações de cumprimento de normas e leis específicas.

Cometem infração administrativa o proponente e o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Valor total R ****,00

O prazo para entrega do material impresso será de até 07 sete dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com a quantidade de serviços efetivamente executados no período, conforme demanda da contratante. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela administração.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução, pois trata-se de contratação de baixo vulto, com objeto de baixa complexidade técnica e reduzido risco operacional.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta contratação.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando que os serviços apresentam baixa complexidade contratual e não há riscos relevantes que justifiquem a exigência de garantia adicional.

O contratado será definido utilizando-se o critério de julgamento menor preço.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o proponente e o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado global da contratação será de R$ ****,00.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares, conforme detalhado no termo de referência.

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de ****,00.