O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça pública. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço global. A abertura da sessão será em 22 de outubro de 2025. O valor estimado da obra é de R$ ****,26. A execução dos serviços será em regime de empreitada global, com prazo de 240 dias, sendo 150 dias para execução e 90 dias para recebimento definitivo. A visita técnica não é obrigatória. A garantia de execução é de 5% sobre o valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica. A empresa deve apresentar a garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica, além de declarações. A empresa deve apresentar a garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
O contrato terá vigência de 240 dias corridos, sendo 150 dias destinados à execução da obraserviços e 90 dias destinados ao recebimento definitivo, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias eventualmente determinados em ordem de paralisação, se houver.
Os pagamentos serão realizados, obedecido às medições realizadas e aprovadas pela contratante, obedecendo o programa de execução das etapas da obra, conforme estabelece o cronograma físicofinanceiro, de acordo com os serviços efetivamente executados, e ao respectivo faturamento com apresentação da nota fiscal, onde serão discriminados os serviços executados e atesto emitido por servidor municipal designado para a fiscalização do contrato, obedecidas às condições estabelecidas no contrato e no edital e seus anexos.
A garantia de execução, que irá assegurar a fiel observância das obrigações contratuais, será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento é menor preço global.
Nesta licitação, a fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas, envio de lances e julgamento.
A administração poderá aplicar, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes ou até a reabilitação.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8 horas às 14horas.
Quando houver exigência de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de rejeição da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta licitação é de r ****, 26 novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos, conforme planilhas orçamentárias de serviços constantes do subanexo b deste edital.
