Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de empresa especializada em reforma de drenagem pluvial, instalação de porta de vidro e motor para portão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Lotes exclusivos para ME/EPP. Sessão pública em 04/11/2026, das 10:00 às 17:00, no Portal de Compras MG. Não haverá apresentação de amostras. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Início dos serviços em até 10 dias corridos. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Garantia legal (CDC). Não é exigida garantia de execução. Proposta válida por 60 dias.
O início dos serviços deve ocorrer em até 10 dias corridos: início dos serviços em até 10 dez dias corridos a contar da data de assinatura do termo de contrato para o lote 1 e início dos serviçosentrega em até 10 dez dias corridos a contar do recebimento formal da autorização de serviço nota de empenho para os lotes 2 e 3.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária emitida pelo SIAFIMG.
Não será exigida garantia de execução da contratação. Será aplicada apenas a garantia legal: será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço: do tipo menor preço e seleção da proposta de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação exigidos estão listados no Anexo I - Termo de Referência. A verificação será feita por consulta ao CAFEG, e documentos complementares podem ser solicitados, com prazo de envio de 4 horas, prorrogável por igual período.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria técnica é facultativa: as empresas interessadas poderão realizar visita técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto. Deve ser agendada até 02 dias antes da sessão, em horário comercial.
Não haverá apresentação de amostras: não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis. . . descumprir as especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor estimado é de R$ ****,63: valor estimado: r****, 63 quarenta e sete mil seiscentos e seis reais e sessenta e três centavos.
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