O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de pão francês, minipão francês e presunto para café da manhã de pacientes. A licitação será dividida em lotes e utilizará o sistema de registro de preços. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor preço, em modo de disputa aberto. A sessão pública será realizada via internet no endereço www. ***. *. * registro das participantes e propostas ocorrerá até às 09h00 do dia 27/04/2026, e a disputa se dará às 09h00 do dia 11/05/2026. Haverá tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Os licitantes deverão estar credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas após a solicitação da pregoeira ao licitante vencedor. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim que o fornecimento ocorrerá a partir da solicitação do CISVIR, mediante emissão do respectivo empenho/requisição de compras e comunicação à contratada, devendo ser atendidas todas as condições detalhadas no termo de referência.
O edital prevê que O pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do cisvir e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.
O edital informa que considerando a natureza do objeto, consistente no fornecimento de gêneros alimentícios de consumo diário, de baixo valor relativo e pronta entrega, fica dispensada a exigência de garantia contratual, nos termos do princípio da proporcionalidade, visando ampliar a competitividade e a participação de microempresas.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser apresentados em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas após a solicitação da pregoeira ao licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação: R$ ****,00 (cento e quarenta e sete mil cento e oitenta e seis reais), conforme termo de referência.
