Edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de drenagem e colocação de
grama no estádio Darcy Martin, com recursos de emenda parlamentar federal n **** e recursos livres do município. Processando-se nos termos da lei federal n **** de 1 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Sessão virtual no dia 20 de maio de 2025, às 9h, com envio de propostas até as 08h59min. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modalidade: Concorrência. Não há preferência para ME/EPP/equiparadas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos: certidões negativas, registro comercial/ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, profissional com atestado de responsabilidade técnica, comprovação de conhecimento do local da obra. Possível necessidade de envio de documentos complementares à proposta e habilitação, em até 2 horas, caso solicitado. Não é exigida garantia da proposta. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias úteis. Possíveis critérios de desempate: preferência para ME/EPP/equiparadas, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade, preferência para empresas do RS, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento e que comprovem a prática de mitigação. Em caso de empate, sorteio eletrônico. Prazo de execução: 3 meses, prorrogável. Pagamento em até 15 dias após vistoria, com retenção tributária. Documentos necessários para pagamento: ART, matrícula do INSS, listagem de empregados, comprovante de entrega de EPI, guia de recolhimento do INSS, FGTS, PIS, nota fiscal, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, INSS e FGTS, diário de obra. Sanções por descumprimento. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.