Municipio De Carlos Barbosa - Município De Carlos Barbosa/Rs

O edital prevê que o serviço deverá ser iniciado em até 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês seguinte ao da realização da despesa, mediante apresentação da nota fiscal e do laudo de execução emitido pela secretaria responsável pela solicitação.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível, apresentar registro ou inscrição no conselho de psicologia, e comprovação de responsabilidade técnica do serviço.

A contratada estará sujeita às penalidades descritas na legislação vigente por consequência do descumprimento das cláusulas contratuais.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado anual da contratação é de R$ ****,00.

O serviço será prestado sob demanda das secretarias, a qual emitirá ordem de compra com as especificações e quilometragens necessárias. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma do art. 84 da lei no ****.

O pagamento será feito por demanda, conforme realizado o serviço. Cada gestor/fiscal relacionado ficará responsável pelo acompanhamento dos serviço e pelo encaminhamento do laudo ao setor de empenhos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6o, inciso xli, 17, 2o, e 34, todos da lei federal no ****.

Para prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal no ****: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Nesta contratação, as partes ficam sujeitas ao regramento e às penalidades da lei no ****.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,93 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais com noventa e três centavos).

O edital prevê que o prazo para entrega dos cálculos será de 05 cinco dias úteis, podendo ser reduzido para 48 quarenta e oito horas em casos de urgência devidamente justificada pela procuradoria do município.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a verificação e aceitação dos serviços pelo gestor ou fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal pelo contratado, observados os valores registrados na ata de registro de preços.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados os requisitos técnicos mínimos estabelecidos no edital e seus anexos, garantindo-se a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

O edital detalha que a habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, bem como qualificação técnica compatível com o objeto da contratação.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital estima o valor global da contratação em até R ****,00 (um milhão e setenta e sete mil reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos prazos de lei. O serviço de recapagem deverá ser efetuado em um prazo máximo de 10 dez dias após a retirada dos pneus e a devolução deverá ser feita no almoxarifado da prefeitura.

A ordem de pagamento será emitida mediante apresentação de nota fiscal de serviços emitida pela contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A contratada deverá apresentar declaração de garantia mínima de 6 seis meses para as recapagens.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão para formação de registro de preços, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Para prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica com registro vigente de unidade reformadora de pneus junto ao Inmetro.

O município reservase o direito de fiscalizar, de forma permanente, os materiais recebidos e, em caso de desatendimento aos requisitos constantes no presente processo licitatório ou havendo inadequada prestação do serviço, o município, através de procedimento administrativo específico, assegurará a ampla defesa e o contraditório, poderá aplicar sanções administrativas cabíveis, lei no ****, de 2021.

Estimase para a contratação almejada o valor total de R ****, 57 setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos.

O edital prevê que o início da instalação ocorrerá em até 30 dias após a emissão da ordem de compra, com a garantia contratual dos serviços sendo de, no mínimo, 12 meses.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, após a elaboração do laudo de recebimento pelas secretarias, estando em conformidade com as especificações e em perfeitas condições de funcionamento. O pagamento será efetuado conforme cronograma emitido pela administração.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados deverão comprovar aptidão para o ramo de atividade compatível com o objeto, além de apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os artigos 62 e 117 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Será indicada a retenção no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso a contratada não produza os resultados acordados, deixe de executar as atividades contratadas com a qualidade mínima exigida, ou deixe de utilizar materiais e recursos humanos exigidos.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização com o gestor.

O valor estimado total da contratação é de até R$ ****,50.