Municipio De Senador Jose Porfirio - Município De Senador José Porfírio/Pa

O prazo de início da prestação dos serviços deverá ser imediato após a assinatura do contrato e recebimento da autorização emitidas pelo gestor do contrato. o prazo de in�cio da presta��o dos servi�os dever� ser imediato ap�s a assinatura do contrato e recebimento da autoriza��o emitidas pelo gestor docontrato

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário. o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos, com comprovação de patrimônio líquido e certidão de regularidade profissional. somente ser�o habilitadas as empresas cujos �ndices atenderem aos crit�rios m�nimos acimaestabelecidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: ****

O tempo máximo para atendimento técnico será de 01 hora a partir da abertura do chamado. o tempo m�ximo para atendimento t�cnico ser� de 01 uma hora a partir daabertura do chamado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou ata de registro de preços, ou em aceitar/retirar o instrumento equivalente, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registrode pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pelaadministra��o, descrita no item ****, caracterizar� o descumprimento total daobriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades.

O prazo de execução máximo é de 360 dias, conforme cronograma.

A garantia da proposta é de 1% do valor total da proposta, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos, com exigências de comprovação de patrimônio líquido, certidões negativas e outros documentos.

A avaliação prévia do local de execução (atestado de visita) é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos apresentados implicará na inabilitação da respectiva licitante.

O prazo para entrega do combustível solicitado é de 1 hora após a solicitação do pedido via e-mail. endo a licitante o prazo de 01 uma hora após a solicitação do pedido para entregar o combustível solicitado

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos. o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica, alvará de funcionamento, licença da ANP e licença ambiental. ser� verificado se o licitante apresentou declara��o de que atende aos requisitos de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer caso o licitante apresente declaração falsa ou não cumpra as exigências de habilitação. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suaspropostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dosdireitos trabalhistas

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

O prazo de execução dos serviços é de 11 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas o contratado será responsabilizado por danos causados.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos devem ser peticionados eletronicamente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de execução máximo é de 360 dias, conforme cronograma.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Para assinatura do contrato, será exigida caução correspondente a 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, certidão de quitação profissional, entre outros, conforme detalhado nos subitens 9. 2. 4 e 9. 2. 5.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e condições detalhados na cláusula décima.

A vistoria prévia do local de execução é obrigatória e deve ser agendada até 22 de maio de 2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de informações incompletas ou inverídicas, a não comprovação de habilitação ou o descumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação.