A licitação visa a aquisição de itens de eletrônica para a Faculdade de Ciências da UNESP, Campus de Bauru. O processo é por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. O prazo de entrega é de 30 dias, a contar do envio da nota de empenho, em remessa única, para o almoxarifado da seção técnica de materiais da faculdade. Os preços são fixos e irreajustáveis por 1 ano, a partir de 12/03/2025. Há previsão de reajuste anual, caso o prazo de execução ultrapasse 1 ano, utilizando o índice IPCA-FIpe. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos. O fornecedor vencedor será convocado para negociação, se necessário. O edital prevê critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e formas de pagamento.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64.