Documentos complementares exigidos: prospecto técnico/ficha técnica, em português, sem referência às expressões similar ou compatível, de acordo com os requisitos constantes neste processo licitatório, declaração unificada (anexo III), prazo para entrega de amostras: 10 dias após a homologação, na sede da secretaria solicitante, Av. Presidente Vargas, ****, bairro Bom Sucesso, Camaquã/RS, podendo ser feita através de correio ou transportadora, desde que seja recebida no prazo estipulado, prazo de validade da proposta: no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, registro de propostas no sistema eletrônico, observando as diretrizes do anexo II - formulário para apresentação da proposta de preço, com a indicação completa do produto ofertado, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, bem como com a indicação dos valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas, documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ/MF) atualizado, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade (CRF) junto ao FGTS, certidão de enquadramento da junta comercial devidamente atualizado ou declaração do contador ou certidão simplificada em microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP, devidamente atualizada, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou recuperação judicial da sede da proponente, atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando a execução de fornecimentos similares e compatíveis com o objeto da licitação, declaração unificada, de acordo com o modelo anexo III, declaração mediante termo de garantia comprometendo-se a prestar garantia, contra vício(s) e defeitos(s) de
fabricação, bem como desgastes anormais, durante o período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da entrega e aceite do objeto, prazo de entrega: em até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento, em horário de expediente, local de entrega:
fábrica de blocos do tipo unisten, localizada na ERS 350, quilômetro 36, do município de Camaquã-RS, ou conforme solicitado pela secretaria participante deste pregão, horário de entrega: das 8h às 11h30min e 13h30min às 16h30min, prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através do sítio eletrônico: www. ***. *. *, valor estimado da contratação: R$ ****,00, forma de adjudicação: por item, critério de julgamento: menor preço, obrigações específicas das partes, obrigações empresa vencedora, obrigações administração, recebimento objeto, condições contratação, instrumento contratual, assinatura contrato, vigência contrato, reajustamento preços, índice nacional preços consumidor (ipca), prazos, condições pagamento, pedidos esclarecimentos, impugnações, site portaldecompraspublicas. com. br, prefeitura municipal camaquã, secretaria administração, aquisição materiais equipamentos,
fábrica blocos concreto, meio fio, locação unidade produção blocos, defasagem tecnológica, produção suficiente, demanda município, índices pavimentação, ponto vista financeiro, burocrático, obrigações específicas partes, obrigações empresa vencedora, obrigações administração, recebimento objeto, condições contratação, instrumento contratual, assinatura contrato, vigência contrato, reajustamento preços, índice nacional preços consumidor (ipca).