Municipio De Alto Alegre - Prefeitura Mun. De Alto Alegre

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, com objeto de aquisição de guarda-chuvas e toalhas para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RS. Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/2006. Entrega na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Duque de Caxias, nº 380. Prazo de entrega de 15 dias após ordem de compra. Documentos de habilitação exigidos, incluindo balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, certidão negativa de falência, e comprovante de inscrição no CNPJ/CPF. Data limite para envio de propostas: **** às 08:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. O edital especifica critérios de desempate, negociação, recursos, e sanções em caso de descumprimento.

A licitação visa contratar empresa para publicação em jornal local de atos e atividades do poder executivo municipal. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O objeto inclui publicações de caráter educativo, informativo e de orientação social. O valor estimado é de R$ ****,44 para 12 meses de serviços.

Documentos complementares exigidos (Anexo I - solicitação de credenciamento; Anexo II - modelo de declaração conjunta; Anexo III - declaração que cumpre as determinações e regras de funcionamento da RDC n502/2021 - do Ministério da Saúde; Anexo IV - declaração que aceita a forma de pagamento; e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica), prazo para entrega de documentos até 31/12/2024, horário de atendimento na prefeitura, critérios de participação (não poderão participar aqueles que estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações, impedidos de contratar com a administração, com vínculo com dirigentes do órgão, inidôneos, condenados judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão credenciador, em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país), etapas do processo (protocolo, análise de documentos, recurso, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de inÃu00adcio dos serviços (imediatamente após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses), critérios de pagamento (salário mínimo custeado pelo idoso, avaliação da secretaria municipal da assistência social e/ou conselho municipal, observando a condição financeira do abrigado e sua família, caso não tenha condições de contribuir, o município fará frente ao total da despesa), forma de pagamento (mensal, até o dia 15 do mês subsequente a prestação de serviços e após a emissão da nota fiscal, assinado pelo fiscal de contrato, da secretaria de assistência social), fornecimento de medicamentos, fraldas geriátricas e transporte de pacientes.

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de 750 kits de cesta básica para famílias afetadas pela estiagem em Alto Alegre/RS, com recursos da Defesa Civil. A entrega dos kits deve ser feita em até 30 dias após a ordem de compra, na Associação dos Funcionários Públicos Municipais, em sacola fechada e transparente, com validade mínima de 6 meses. A empresa vencedora será responsável pelos custos de deslocamento e descarga. As famílias beneficiárias devem residir no município há pelo menos 6 meses e ter um responsável para retirada da cesta. O não comparecimento no prazo estipulado implica na desistência da cesta, que será redistribuída. Critérios adicionais de recebimento ficam a cargo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A licitação visa contratar empresa especializada para conserto e manutenção de poços artesianos e redes de canalização no município de Alto Alegre/RS. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global, nos termos da lei n 14. 133/2021. Os serviços incluem deslocamento, chamadas técnicas de urgência, manutenção de poços, redes internas, bombas, chave boia e conserto de quadro de comando. As dotações orçamentárias são ****- manutenção do setor de água e **** outros serviços de terceiros- pessoa jurídica.