Chamada pública para selecionar e fomentar 7 projetos de grupos de quadrilha folclórica adulta para o 48º Festival Folclórico de Manicoré em 2026. O apoio financeiro é de R$ ****,00 por projeto. As propostas devem ser protocoladas até 15 de junho de 2026. A participação implica na aceitação integral do edital. É vedada a cobrança de ingressos nos festivais. Os projetos selecionados deverão realizar uma apresentação completa como contrapartida. A prestação de contas deve ser apresentada em até 60 dias após o término da vigência do termo.
Os recursos serão liberados em parcela única, após a publicação do extrato do termo de concessão de apoio financeiro e demais trâmites administrativos. os recursos para os projetos selecionados ser�o liberados em parcela �nica, ap�s a publica��o do respectivo extrato do termo de concess�o de apoio financeiro e demais tr�mites administrativos
O julgamento das propostas levará em conta 5 quesitos, com pontuações de 0 a 4, totalizando uma nota máxima de 40 pontos. o julgamento das propostas, a comiss�o de sele��o levar� em conta os 5 cinco quesitos, compesos que variam de 1 um a 3 tr�s, atribuindo para cada quesito pontua��es de 0 zero a 4 quatro, totalizando a nota m�xima de 40 quarenta pontos.
A habilitação será jurídica-fiscal e a avaliação técnica das propostas. Os proponentes devem ser pessoa jurídica com natureza cultural, comprovadamente atuante em Manicoré há no mínimo 2 anos e adimplente com obrigações fiscais e trabalhistas. estar�o habilitados a participar do processo de sele��o, que trata o presente edital, os proponentes: a pessoa jur�dica: dotada de natureza cultural, que exerce atividades culturais, comprovadamente nomunic�pio de manicor� h� no m�nimo 02 dois anos, e que esteja adimplente com as obriga�es fiscais etrabalhistas.
O inadimplemento das obrigações sujeitará o proponente à multa de até 20% do apoio financeiro, rescisão unilateral do termo e outras sanções legais. A inexatidão ou falsidade documental implicará eliminação sumária. o inadimplemento das obriga�es previstas no termo sujeitar� o proponente selecionado � multa deat� 20 vinte por cento do valor do apoio financeiro, sem preju�zo da possibilidade de rescis�o unilateraldo termo pela administra��o e da imposi��o de outras san�es previstas na legisla��o aplic�vel.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura dos envelopes. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 2 dias úteis após a intimação do ato. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar este edital de chamada p�blica, devendoprotocolar o pedido at� 5 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura dos envelopes
Projetos com pontuação inferior a 50% da nota máxima (20 pontos) ou que infringirem qualquer disposição do edital serão sumariamente desclassificados. ser�o sumariamente desclassificados os proponentes que: **** pontua��o inferior a 50 cinquenta por cento da pontua��o m�xima, ou seja, 20vinte pontos.
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