Municipio De Corupa - Divisão De Administracao E Planejamento

O contrato terá prazo de execução de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

O prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas após o encerramento da fase de envio da proposta readequada.

O edital prevê a possibilidade de visita técnica, com a apresentação de atestado de visita técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Corupá, comprovando que a licitante realizou, quando de sua opção, vistoria prévia.

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08 (novecentos e noventa mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos).

O edital prevê que a contratada deverá realizar a instalação, configuração e ativação completa do link em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será feito mensalmente, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito.

O prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo certidão negativa de falência, balanços, atestados de capacidade técnica e autorização da Anatel.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, e a declaração de não realização da visita técnica deve ser apresentada.

As impugnações ao edital deverão ser enviadas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo para retirada dos bens arrematados será de 15 quinze dias.

O valor total exigido deverá ser quitado por meio de depósito direto no caixa do banco ou por transferência à vista entre contas correntes via TED eou pix.

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, considerados ad corpus, sem garantia de qualquer natureza.

Os bens serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação.

Poderão participar do presente leilão as pessoas inscritas no cadastro nacional de pessoas físicas cpf, ou jurídicas, inscritas no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj.

Ao inadimplente recairão multas, restrições à conta, cobranças judiciais, além de protestos e inscrições em cadastros de devedores.

Os bens serão leiloados nas condições em que se encontram e poderão ser visitados nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer em até 6 meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra. emitida a ordem de serviço a execução da obra de construção de 20 vinte casas populares unidades habitacionais de interesse social, através do programa estadual de habitação casa catarina, nos lotes definidos pela administração municipal de corupásc, no município de corupasc, deverá ocorrer em até 06 seis meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação

O edital prevê que a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos. a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos

O critério de julgamento será por menor preço. cujo critério de julgamento será por menor preço global

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da a lei federal n **** licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da a lei federal n ****

O edital informa que a vistoria técnica é facultativa. a vistoria técnica prévia tem por finalidade obter, para a utilização e exclusiva responsabilidade dasempresas licitantes, todas as informaçãoões necessárias à elaboração da proposta

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia **** impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de r ****,96. o valor global máximo admitido para a execução da obra de construção de 20 vinte casas populares unidades habitacionais de interesse social, através do programa estadual de habitação casa catarina, nos lotes definidos pela administração municipal de corupásc, no município de corupásc, conforme portaria conjunta sggsef n ****, decreto estadual n 948 de 16 de abril de 2025, processo n scc **** e projeto de engenharia padrão do estadosc, é de r ****, 96 dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setenta reais e noventa e seis centavos.

O prazo de execução do termo de credenciamento será inicialmente de 12 doze meses, a contar do primeiro dia útil a publicação no portal nacional de contratações públicas pncp, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lf ****.

Não haverá pagamento direto por parte da administração pública à instituição credenciada. O interesse das instituições se dá pelas receitas geradas pela movimentação financeira e serviços agregados.

O prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva execução dos serviços à administração.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, no caso o servidor.

A partir de 05 de novembro de 2025, os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação, no prédio da prefeitura municipal de corupá, na sala de licitações, situada na rua francisco mees, ****, bairro xv de novembro.

Os credenciados, após convocação para assinatura do instrumento contratual ou instrumento equivalente, estarão sujeitos às sanções administrativas previstas nalei n ****, de 2021, e no edital e às demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Não é obrigatória a visita técnica para fins de participação, porém, após a homologação do credenciamento poderá ser exigida a presença de representante para reunião de alinhamento e ajustes da integração do sistema.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não haverá pagamento direto por parte da administração pública direta e indireta à instituição credenciada. O interesse das instituições se dá pelas receitas geradas pela movimentação financeira e serviços agregados.