Municipio De Corupa - Divisão De Administracao E Planejamento

O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer em até 6 meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra. emitida a ordem de serviço a execução da obra de construção de 20 vinte casas populares unidades habitacionais de interesse social, através do programa estadual de habitação casa catarina, nos lotes definidos pela administração municipal de corupásc, no município de corupasc, deverá ocorrer em até 06 seis meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação

O edital prevê que a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos. a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos

O critério de julgamento será por menor preço. cujo critério de julgamento será por menor preço global

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da a lei federal n **** licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da a lei federal n ****

O edital informa que a vistoria técnica é facultativa. a vistoria técnica prévia tem por finalidade obter, para a utilização e exclusiva responsabilidade dasempresas licitantes, todas as informaçãoões necessárias à elaboração da proposta

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia **** impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de r ****,96. o valor global máximo admitido para a execução da obra de construção de 20 vinte casas populares unidades habitacionais de interesse social, através do programa estadual de habitação casa catarina, nos lotes definidos pela administração municipal de corupásc, no município de corupásc, conforme portaria conjunta sggsef n ****, decreto estadual n 948 de 16 de abril de 2025, processo n scc **** e projeto de engenharia padrão do estadosc, é de r ****, 96 dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setenta reais e noventa e seis centavos.

O prazo de execução do termo de credenciamento será inicialmente de 12 doze meses, a contar do primeiro dia útil a publicação no portal nacional de contratações públicas pncp, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lf ****.

Não haverá pagamento direto por parte da administração pública à instituição credenciada. O interesse das instituições se dá pelas receitas geradas pela movimentação financeira e serviços agregados.

O prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva execução dos serviços à administração.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, no caso o servidor.

A partir de 05 de novembro de 2025, os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação, no prédio da prefeitura municipal de corupá, na sala de licitações, situada na rua francisco mees, ****, bairro xv de novembro.

Os credenciados, após convocação para assinatura do instrumento contratual ou instrumento equivalente, estarão sujeitos às sanções administrativas previstas nalei n ****, de 2021, e no edital e às demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Não é obrigatória a visita técnica para fins de participação, porém, após a homologação do credenciamento poderá ser exigida a presença de representante para reunião de alinhamento e ajustes da integração do sistema.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não haverá pagamento direto por parte da administração pública direta e indireta à instituição credenciada. O interesse das instituições se dá pelas receitas geradas pela movimentação financeira e serviços agregados.

O edital prevê a entrega das licenças imediatamente após a assinatura do contrato, com vigência de 1 ano.

O pagamento será efetuado por transferência bancária ou meio eletrônico (cartão de crédito corporativo), em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos equipamentos, conforme atestado pelo setor competente.

O contrato não possuirá garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

As empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras públicas, e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas no edital, seus anexos e nos demais regramentos normativas existentes no Brasil sobre a área de fornecimento.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,16.

O prazo para execução será de até 15 dias corridos para entrega e até 15 dias corridos para implantação, conforme cronograma técnico.

O pagamento será feito por transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva execução dos serviços à administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

As empresas que estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. *, e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital, seus anexos e nos demais regramentosnormativas existentes no brasil sobre a área de fornecimento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultada, mas é obrigatória a apresentação da declaração que tomou conhecimento do local onde serão instalados os equipamentos para assinatura do contrato ou que declinou da realização da vistoria.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,10.