Municipio De Aracagi - Prefeitura Municipal De Araçagi

Licitação para contratação de empresa para aquisição de frutas e hortaliças para a prefeitura de Araçagi, PB. Modalidade pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 28/04/2025, às 10:00. O edital exige diversos documentos para habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, balanços patrimoniais, entre outros. O fornecimento será parcelado. O licitante deverá comprovar dispor de instalação adequada para entrega diária e periódica dos produtos, situadas a no máximo 16 (dezesseis) km rodoviário da sede da prefeitura. Não haverá participação de pessoas físicas. É permitida a participação de consórcios, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Garantia de proposta: R$ ****,00. O prazo de entrega é imediato. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2025. O edital especifica os itens de frutas e hortaliças, com quantidade e preço unitário.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, com prazo para entrega até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, comprovação de capacidade técnico-operacional, garantia de proposta, comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, etc). Etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, contrato). Custo da disputa (R$ ****,00). Datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (não informado). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (até o final do exercício financeiro de 2025). Condições específicas para participação (instalação adequada para entrega, a no máximo 5 km da sede da prefeitura). Não haverá participação de pessoas físicas. É permitida a participação de pessoas jurídicas que estejam reunidas em consórcio, observadas as normas específicas. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas. O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. O desembolso máximo do período não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros. O licitante vencedor é obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do respectivo compromisso anteriormente subscrito pelos consorciados.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, impedimentos). Etapas do processo (impugnação, pedido de esclarecimento, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, contrato). Custo da disputa (garantia de proposta). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Recursos orçamentários (**** fundo municipal de assistência social, 08 122 **** **** manutenção do fundo municipal de assistência social, 08 244 **** 2020 assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade social, **** 99 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, **** 99 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica). Legislação aplicável (lei federal nº 14. 133/2021, lei complementar nº 123/2006, instrução normativa nº 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022).

Documentos complementares (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, vedações). Etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato). Prazo de início dos serviços: imediato. Prazo de entrega total dos serviços: até o final do exercício financeiro de 2025. Condições específicas: comprovação de capacidade técnico-operacional. Participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio. Não será permitida a participação de pessoas físicas. O licitante deverá comprovar dispor de instalação adequada para o devido abastecimento diário e periódico dos veículos e máquinas, situadas a no máximo 05 (cinco) km rodoviário da sede da prefeitura deste município.

Licitação para contratação de empresa para aquisições parceladas de botijões de gás GLP. O edital exige a participação em itens específicos, conforme tabela no termo de referência (anexo I). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico (www. ***. *. *). O fornecimento será realizado de forma parcelada. O licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional, através de certidão ou atestado (item 6. 10). Garantia de proposta de R$ ****,00. O prazo de entrega é imediato, diária e periódica. A participação é aberta a pessoas jurídicas, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, com regras específicas para consórcios (acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira). A proposta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O valor total estimado é de R$ ****,00.