Municipio De Aracagi - Prefeitura Municipal De Araçagi

Lote 1: R$ ****,00 - SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAL - Devera contemplar no minimo, os seguintes modulos e funcionalidades: Possuir um cadastro unico e completo de funcionarios ( efetivos, comissionados, contratados e outros). Controle de ponto eletronico por meio de integracao com sistemas de gestao de ponto, Gestao de frequencia, ferias, licencas e afastamentos, Folha de pagamento e geracao de encargos ( INSS, FGTS, IRRF, etc), Integracao com e- Social e sistemas do TCE e/ou TCU, Emissao de contracheques, informes de rendimentos e demais relatorios, Acompanhamento de progressoes e promocoes. Portal do servidor com acesso individualizado ( com possibilidade de emissao de contracheque, ficha financeira e informe de rendimentos), Possibilidade de hospedagem/acesso em nuvem ou na infraestrutura do cliente. Acesso com autenticacao segura, Backup e protecao de dados. Deve possuir gestao de nivel de acesso de funcionarios, Ter consultas e relatorios parametrizaveis pelo usuario, Possuir rotina automatica que registre em um log, todas as operacoes, de inclusao, alteracao e exclusao de registros, realizadas pelos usuarios do sistema, documentando o conteudo anterior, conteudo atual, o usuario responsavel pela operacao, a data e a hora da operacao, Possuir um cadastro de grupos de usuarios, permitindo definir os perfis de acesso ao sistema para cada grupo de usuarios, Controlar o numero de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar tentativas, Permitir o controle de emprestimos concedidos a servidores com desconto automatico das parcelas na folha mensal ou na rescisao e permitir integracao com sistemas de gestao de consignados de terceiros, Propiciar o lancamento de historicos do tempo de servico anterior, permitindo averbar esses periodos anteriores como, Tempo para a aquisicao de quinquenio, Tempo para a aquisicao de adicional, Tempo valido para a contagem de tempo de servico, Permitir o cadastro das emissoes de certidao de tempo de servico, Permitir informar

Lote 2: R$ ****,00 - SISTEMA DE ESTOQUE - controlar desde a entrada e saida de produtos, a necessidade de reposicao - estoque minimo - identificando as unidades que tanto consumiram como as que precisam de sua reposicao. Dando assim, uma posicao de cada produto em relacao ao seu fornecedor, quantidade, necessidade, etc. - Possibilidade de integracao sistema de licitacao.

Lote 3: R$ ****,00 - LOCACAO DE SOFTWARE - PARA SISTEMA DE LICITACAO INTEGRADO AO SOFTWARE DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS - Licenca de uso e manutencao, que devera estar em conformidade com a legislacao vigente, bem como com as exigencias do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, compatibilidade como sistema SAGRES e que possibilite a emissao de todos os documentos e elementos previstos na legislacao e normas aplicaveis, necessarios a formalizacao e instrucao de certames nas modalidades previstas na Lei 14. 133/2021, e nas demais legislacoes referentes a contratacoes publicas com seus respectivos relatorios. Devera ser disponibilizado suporte tecnico aos usuarios e ser efetuada a devida manutencao do sistema, principalmente no que concernem as modificacoes advindas de mudancas na legislacao pertinente. O sistema deve possuir mecanismo de controle de acesso para alimentacao dos dados e facil adaptacao as novas normas governamentais e ou requisitos desta Prefeitura. Software Aditamento e Controle de Contratos - Sistema de gestao de contratos voltado para orgao publico, possibilitando o acompanhamento e a realizacao dos seguintes procedimentos de aditamento de forma individual ou cumulativa, inclusive de diversos Contratos simultaneamente: Quantitativo, Prazo, Reajuste e Realinhamento, bem como de Paralisacao, Reinicio e Rescisao, alem de Outros Motivos e da Atualizacao do Valor Inicial do Contrato. Permitindo a emissao de todos os relatorios pertinentes cadastrados: Capa do Processo; Solicitacao e Justificativa da Alteracao Contratual; Autorizacao para Realizar o Aditamento; Protocolo do Processo; Exposicao de Motivos; Aprovacao da Autoridade Superior; Parecer Juridico; Ratificacao; e ainda dos respectivos Termos de Aditivo, Paralisacao, Reinicio, Rescisao e de Apostila e dos correspondentes Extratos para Publicacao; dentre Outros Relatorios - Com Disposicao do Link para o portal da Transparencia com as informacoes referente a contratos e Aditivos. * Opcao de integracao com duas pl

Lote 4: R$ ****,00 - LOCACAO DE SISTEMA DE TRIBUTOS - Controle dos seguintes itens: IPTU, Divida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalizacao de empresas, Nota Fiscal avulsa e on- line ( Eletronica). Gerenciamento de diversos tipos de alvaras e certidoes. Emissao de DAM ( Documento de Arrecadacao Municipal) para qualquer receita; disponibilizacao de diversos relatorios gerenciais e administrativos; Consulta direta a Receita Federal para obtencao de dados da empresa e atividades conforme CNAE e CNPJ fornecidos; Sistema de backup de seguranca automatizado; Emissao de guias para: IPTU, Divida Ativa; Certidoes web: Por meio de integracao com o portal do contribuinte. Envio facilitado de guias de IPTU por e- mail; Integracao bancaria para: Geracao de boletos com pagamento via codigo de barras ou PIX. Baixa automatica dos recebimentos por meio de arquivos de retorno bancario de qualquer banco. Controle de acesso de usuarios por perfil: Monitoramento de atividade do usuario por meio de modulo de auditoria. Integracao com software de Nota Fiscal Eletronica ( e- Nota Fiscal Eletronica).

Lote 5: R$ ****,00 - LOCACAO DE SOFTWARE - COMBUSTiVEL - Locacao de sistema de Controle de Combustiveis - O sistema compreendera as funcionalidades de gestao de usuarios, motoristas, fornecedores, postos, modelos de veiculos, percursos, viagens, abastecimentos, abastecimentos por centro de custo, manutencoes, pecas e um modulo de postos de combustiveis com validacao de ordens por QRC de. Funcionalidades, de acordo com o Layout do SAGRES 2024; Cadastro e gerenciamento de usuarios com diferentes niveis de acesso, conforme as permissoes estabelecidas.

Lote 6: R$ ****,00 - LOCACAO SOFTWARE SISTEMA DE DOACAO - Realiza o controle total das doacoes feitas pela Secretaria de Assistencia Social, com valores de doacoes e geracao da ficha de doacao com declaracao da pessoa beneficiada; Realiza o cadastro do beneficiado, Consulta relacao de beneficiados, extrato do beneficiado, doacao por item.

Lote 7: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA - O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extraorcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: As operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; Os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; A situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; As informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; A aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; A operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; A origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; As operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas normas gerais de consol

Lote 8: R$ ****,00 - PORTAL DE TRANSPARENCIA FISCAL - O Portal da Transparencia deve assegurar a sociedade o acesso as informacoes sobre a execucao orcamentaria e financeira, em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, nos termos do disposto no inciso II do ` PAR` 1 do art. 48, da Lei Complementar n 101, de **** e normas especificas do Tribunal de Contas do Estado. As informacoes deverao ser disponibilizadas em tempo real e ser pormenorizadas, observado o disposto no Decreto 10. 540/2020. A disponibilizacao em meio eletronico de acesso publico devera: Aplicar solucoes tecnologicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadao e propiciar melhores condicoes para o compartilhamento das informacoes por meio de dados abertos; Observar os requisitos de tratamento dos dados pessoais estabelecidos na Lei n ****, de 14 de agosto de 2018. O Portal da Transparencia devera permitir, diretamente ou por intermedio de integracao com outros sistemas estruturantes, a disponibilizacao em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, no minimo, das seguintes informacoes relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras ou executoras: quanto a despesa: Os dados referentes ao empenho, a liquidacao e ao pagamento; a classificacao orcamentaria, com a especificacao da unidade orcamentaria, da funcao, da subfuncao, da natureza da despesa, do programa e da acao e da fonte dos recursos que financiou o gasto, conforme as normas gerais de consolidacao das contas publicas de que trata ` PAR` 2 do art. 50 da Lei Complementar n 101, de ****; os dados e as informacoes referentes aos desembolsos independentes da execucao orcamentaria; a pessoa fisica ou juridica beneficiaria do pagamento, com seu respectivo numero de inscricao no CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ, inclusive quanto aos desembolsos de operacoes independentes da execucao orcamentaria, exceto na hipotese de folha de pagamento de pessoal e de beneficios previdenciarios; a relacao

Lote 9: R$ ****,00 - SISTEMA DE FARMACIA PuBLICA - O Sistema Farmacia Publica devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva, amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por Usuario/nivel de acesso; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores) e principalmente o Cadastro de Beneficiarios identificados atraves do Cartao SUS, Cartao Farmacia ou dados pessoais de praxe; Gerenciamento das Unidades de Estoque consolidado na Farmacia Central ou distribuido de forma simultanea pelas Farmacias Basicas e Unidades de Saude Municipais ( Unidade Orcamentaria), controlando o consumo atraves do monitoramento por quantidades, percentuais ou nivel de estoque identificado por cores e cadastros individualizados por produto ( com destaque aos vencidos), possibilitando transferencias de produtos entre as Farmacias sem consumo efetivo, ficando os itens remanejados disponiveis em outras Unidades; Solicitacoes de Reposicao ao Estoque; Os produtos serao identificados a partir do cadastro de Principio Ativo e niveis de Estoque que compoem o cadastro de Produtos/Medicamentos: detem as caracteristicas particulares de cada produto como Codigo de barras ( identificacao por leitor optico), Registro na SES ( Secretaria Estadual de Saude) e Registro no MS ( Ministerio da Saude), nome do Produto/Medicamento, Tipo/Grupo, Principio Ativo ( se for o caso), Marca/Laboratorio. Dados Gerais Tarja, unidades de medidas padrao, minima e quantidade de referencia, especialidades de medicamentos, informacoes de referencia por nivel do Estoque e localizacao. Lotes N do Lote, data de fabricacao e validade. Observacoes Adicao de informacoes complementares; Aquisicoes/Entradas no Estoque registradas por data e individualizada por produto, classificadas por Tipo de Aquisicao ( compras, doacoes, ajuste de estoque, outros), identificacao do Fornecedor, dados de Nota Fiscal, Empenho, Licitacao, indicacao da Unidade de Esto

Lote 10: R$ ****,00 - SISTEMA SITE DO MUNICIPIO /PORTAL DO MUNICiPIO /WEBSITE DO MUNICiPIO - O Website/Portal devera ser estruturado da seguinte forma: Home ( pagina inicial), A Prefeitura, Cidade, Legislacoes, Midias, Publicacoes, Transparencia Fiscal, Perguntas Frequentes, Formulario de Contato, Formulario de Acesso a Informacao, e- SIC e estatisticas de atendimento, Link de acesso ao Portal da Transparencia conforme Lei Complementar n 131 de 27 de maio de ****, Banners, Telefones e Links uteis. Website/Portal utilizando HTML, CSS, Javascript, PHP e PostgreSql, contendo sessoes A Cidade ( Historia, Mapa, Aspectos Gerais), A Prefeitura ( Historia), Publicacao de Legislacoes, Publicacoes ( Diario Oficial, Editais), Transparencia, Listagem de Licitacoes, Glossario, e- SIC e relatorio de estatisticas de atendimento, Acompanhe sua solicitacao e- SIC, Area para Telefones uteis, Ouvidoria, Opcoes de acessibilidade e libras, Gerenciador de Banners, Perguntas Frequentes, Dashboard e estaticas de acesso ao portal, Gerenciador para paginas estaticas. ( Perguntas Frequentes, Manual de Navegacao, Solicitacao a informacoes, Transparencia Fiscal), Manual de uso das funcionalidades do portal institucional, Gerenciador de perfis de acesso, Gerenciador de temas do site ( cores do portal), Painel Administrativo, Acesso Rapido para a Transparencia Fiscal ( area contendo atalho segmentado dos dados da transparencia fiscal do municipal), Gerenciador dos dados da Prefeitura ( Logomarca, Endereco, E- mail), Site Responsivo, Gerenciador de Menus e submenus, Registro de atividades ( logs de acessos e alteracoes). O servico deve ter espaco ilimitado para armazenamento de arquivos referentes a Website/Portal e contas de e- mail. O servico deve ser plano Certificado SSL I, com criptografia de 128/256 bits para seguranca na transacao das informacoes durante a navegacao. O servico a ser fornecido deve ter acompanhamento e triagem mensal com relatorio indicativo das conformidades dos itens exigidos pelos orgaos fiscalizadores,

Lote 11: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMONIO - O Sistema de Controle de Patrimonio devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario. O sistema devera estar em total consonancia com a legislacao atinente a gestao Patrimonial e estrutura organizacional de Instituicoes Publicas, seguindo- se o Tombamento, localizacao e registros documentais de Bens designados ao Patrimonio por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores, e seus respectivos responsaveis; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores). Cadastro de Bens Moveis Registros de Bens individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local onde o Bem se encontra por escalonamento, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Marca, Descricao, Modelo, cor, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, veiculos, terrenos e observacoes, Movimentacoes de Bens ( Depreciacao) e campo foto para visualizacao dos Bens. Cadastro de Bens Imoveis Cadastros de Bens Imobiliarios individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local/Orgao responsavel pelo Bem, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Descricao, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, terrenos/edificacoes e observacoes, campo foto para visualizacao dos Bens; TGR - Termo de Guarda e Responsabilidade; TCI - Termo de Conclusao do Inventario. Remanejamento de Bens Realizado de forma individual ou escala por multi- selecao de Bens, sendo gerado novo Termo de Guarda e Responsabilidade. Manutencao de Bens Realizada por Tipo de Manute

Lote 12: R$ ****,00 - SISTEMA DE DIGITALIZACAO - O Sistema de Digitalizacao devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada Cliente, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario; o sistema foi concebido com o principal intuito de otimizar o acesso a informacoes e documentos consolidados digitalmente em uma ferramenta pratica, assegurando mais organizacao dos espacos fisicos, agilidade aos processos, e acima de tudo seguranca a Administracao Publica, apresentando como principais recursos: capturar, gerenciar, armazenar, arquivar e recuperar dados e documentos sempre e quando necessario; integracao ( modo espelhamento) com os sistemas - comportando os Modulos: * Orcamentario: Leis, Decretos, Notas de Empenho, Guias de Receitas, outros; Extra- Orcamentaria: Guias de Receita- Extra e Despesa- Extra; * Licitacoes; Demonstrativos/Documentos Diversos; * Convenios; * Extratos Bancarios; * Oficios e Outros Documentos Oficiais; * Folha da Pagamento: Servidores, Demonstrativos da Folha - Folha Analitica, Consistencia e Resumos Previdenciarios, Outros; * Gestao Tributaria: registros Imobiliarios e Mercantis, Baixas/Retornos da Arrecadacao, Certidoes, Dividas e Processos de Fiscalizacao; adaptabilidade a outros sistemas e ferramentas direcionadas a Gestao Publica em consonancia as principais normas da Legislacao em vigor: Portais da Transparencia, SAGRES, e- Social, SIOPE, SIAFIC, EFD- Reinf, dentre outros; integracao com o sistema de Protocolo e Assinatura Digital; emissao de relatorios e documentos por Modulo/Processos gerados/armazenados nos principais formatos de arquivo do mercado ( HTML, XHTML, TXT, Excel, PDF, Word, dentre outros); o sistema oferece ainda um visual moderno com acesso as atualizacoes aplicadas; Ajuda /acesso aos Canais de Suporte, conectividade a Redes Sociais, como Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn,

Lote 13: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTROLE DE PROTOCOLO - O Sistema Controle de Protocolo devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario; o sistema foi concebido com importantes recursos de modo a gerenciar inumeros tipos de processos e adequar- se a uma infinidade de organogramas voltados as organizacoes Publicas, orientado por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas: Solicitantes, Interessados, Responsaveis por Orgaos e Setores; * Assunto do Protocolo: Modulo de cadastro dos assuntos, definicao de fluxos por Setores vinculados a cada assunto, painel de tramitacao das ocorrencias/demandas por ordem de posicao, indicacao de requisitos dos Setores para interacao com outros sistemas, lista de documentos necessarios por assunto; * Requisitos: cadastro de requisitos para integracao por tipos/nomes de formularios, sistemas e Assinatura Digital; * Ocorrencias ( padrao); * Processos: abertura de protocolos por data, assunto, ref. Processo externo, situacao/data, Solicitante, Interessado, Setor de origem, prazo, valor - Paineis do Modulo Processos: Setores Destino ( por data e tramitacao), Despachos, Requisitos e Ocorrencias dos Requisitos - Submodulos: Documentos digitalizados por captura disco/scanner, impressao de capa, etiqueta e comprovante do processo, Observacoes e Historico de situacao do processo; * Tramite: Modulo de manutencao dos processos; * Processos abertos: painel de gestao de demandas abertas; ativacao de fluxo automatico ou manual, vinculos de Setor, Assunto e Processo; relatorios de Processo, Tramite, Assunto e tabelas estruturantes ( consolidado), formataveis pelo proprio Usuario e disponiveis nos principais formatos de arquivo do mercado ( Excel, PDF, Word, dentre outros); o sistema ofere

Lote 14: R$ ****,00 - SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL ON- LINE - Caracteristicas tecnicas esperadas do sistema: