Objeto: aquisição de
veículo. Lotes: não especificados. Prazo de entrega: 30 dias. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Critérios de julgamento: menor preço por item. Datas importantes: abertura da sessão pública (06/06/2025, 09:00). Início da fase de lances (06/06/2025, 09:10). Sistema eletrônico: www. portaldecompraspublicas. com. br. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, Instrução Normativa n 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022. Recursos orçamentários: recursos não vinculados de impostos, termo de
concessão n ****, fundo municipal de saúde, aquisição de
veículos para os serviços de saúde, equipamento e material permanente. Condições específicas: comprovação de capacidade técnico-operacional. Credenciamento: www. portaldecompraspublicas. com. br. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública: data e horário especificados no edital. Fase de lances: regras específicas para lances, intervalo mínimo de diferença de valores, possibilidade de exclusão de lances. Julgamento: verificação da conformidade da proposta, possibilidade de solicitação de documentos complementares. Habilitação: documentos exigidos para fins de habilitação. Homologação: processo encaminhado à autoridade superior. Contrato: prazo de assinatura, condições de pagamento. Reajuste de preços: fixo por um ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE. Infrações administrativas e sanções: regras específicas para infrações e sanções. LGPD: cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Disposições gerais: prazos, exclusão de dias não úteis, divergências entre edital e anexos. Foro competente: Guarabira, PB. Ata da sessão pública: será divulgada no sistema eletrônico. Transferência de data: em caso de impedimento, a sessão será transferida para o primeiro dia útil subsequente.