Fundo Municipal De Saude De Sao Jose Dos Campos - Secretaria De Saude

O prazo para cumprimento da obrigação do objeto da presente licitação será de 10 dez dias após o recebimento, pela contratada, da autorização de fornecimento.

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, prorrogável por igual período.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas neste edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de catálogo de produtos, encartes, folhetos técnicos ou folders dos materiais ofertados, entre outros, conforme disciplinado no termo de referência.

Até 3 trê s dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

A falsidade das declarações relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas pelo menor preço global por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, prorrogável por igual período nas situações elencadas no § 3º do art. 29, da IN nº 073/2022, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas neste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

A não observância do disposto no item 3. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos após o recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura assinada pela secretaria requisitante. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, preferencialmente Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. as medições serão mensais referentes aos serviços efetivamente prestados, com pagamento em 30 trinta dias corridos após cada recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

Para a presente proposta não será exigida garantia. para a presente proposta n�o ser� exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas é pelo menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas pelo menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021. Os documentos deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital. os documentos previstos neste edital no termo de refer�ncia, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos eou impugnar o ato convocat�rio do preg�o naforma eletr�nica.

A falsidade das declarações relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação. a falsidade das declara��es de que trata o item 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para o cumprimento da obrigação do objeto da presente licitação será de 15 quinze dias após o recebimento, pela contratada, da autorização de fornecimento. o prazo para o cumprimento da obrigação do objeto da presente licitação será de 15 quinze dias após o recebimento, pela contratada, da autorização de fornecimento.

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante. os pagamentos devidos ser�o feitos em 30 trinta dias corridos, ap�s o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscalfatura devidamenteassinada pela secretaria requisitante

Para a presente proposta não será exigida garantia. para a presente proposta n�o ser� exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento das propostas pelo menor pre�o global por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio dosistema, em formato digital, no prazo de at� 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo nas situa�es elencadas no 3o do art. 29, da in no ****, contado da solicita��o dopregoeiro ou da comiss�o de contrata��o quando o substituir.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de catálogo de produtos, encartes, folhetos técnicos ou folders dos materiais ofertados, conforme disciplinado no termo de referência. ser� exigida a apresenta��o de cat�logo de produtos, encartes, folhetos t�cnicos ou folders dos materiais ofertados, conforme disciplinado no termo de refer�ncia.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos eou impugnar o ato convocat�rio do preg�o naforma eletr�nica.

A falsidade das declarações relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. a falsidade das declara��es de que trata o item 6. 4 e 6. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.