Municipio De Clementina - Prefeitura Municipal De Clementina

O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária indicada pela contratada, mediante transferência bancária, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, referente às quantidades efetivamente entregues, devidamente atestadas pela gestora e fiscal da contratação. o pagamento ser� efetuado diretamente na conta banc�ria indicada pelacontratada, mediante transfer�ncia banc�ria, no prazo de at� 15 quinze diasconsecutivos, contados do recebimento da nota fiscalfatura

A garantia de proposta não é exigida. garantia de proposta n�o

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, ser�oexigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o dasseguintes penalidades de: 11. 2 advert�ncia, . . . 11. 3 impedimento de licitar e contratar, . . . 11. 4 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, . . . 11. 5. multa

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no **** e neste edital.

O pagamento será efetuado após recebimento, mediante emissão de nota fiscal devidamente entregue junto com o produto, conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para transmissão do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s recebimento, mediante emiss�o de nota fiscal devidamente entregue junto com o produto, conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para transmiss�o do processo de instru��o e liquida��o junto ao setor de contabilidade, em at� 30 dias.

Garantia de proposta não prevista no edital. garantia de proposta n�o

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no Anexo II do edital. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.

Para o Lote 01 (recarga de oxigênio), o produto deverá ser entregue no máximo 24 horas após a solicitação. Para o Lote 02 (locação de concentradores), a instalação do aparelho deverá ocorrer em até 48 horas, ou 12 horas em casos urgentes. a contratada deverá fornecer junto com o primeiro fornecimento do oxigênio medicinal o cilindro comodato. . .

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal, nas quantidades efetivamente entregues, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal. . .

A garantia de proposta não é exigida. garantia de proposta não art. 58 da lei ****

O critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II do edital. serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor da proposta. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, em desacordo com o termo de referência, com preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou por desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis

A entrega dos produtos deve ocorrer no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da requisição ou pedido de empenho, com exceção do item 6, que tem prazo de até 30 dias corridos. Para os itens 01, 04 e 05, a entrega será no local da obra, a ser combinado, e para os demais itens, no almoxarifado da prefeitura. a empresa contratada deverá efetuar a entrega dos produtos de acordo com as especificações da solicitação do responsável deste município, podendo ocorrer da seguinte forma: ii. entrega imediata, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da requisição ou pedido de empenhoiii.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, referente às quantidades efetivamente entregues, devidamente vistadas e atestadas pelo fiscal/gestor do contrato. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, referente às quantidades efetivamente entregues, devidamente vistadas e atestadas pelo fiscalgestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual. h. não será permitida a subcontratação do objeto e não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no anexo ii deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade na declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte pode levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no **** e neste edital.

O pagamento será feito diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de 10 dez dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato. O pagamento ser� feito diretamente em conta banc�ria fornecida pela contratada, atrav�s de transfer�ncia banc�ria, no prazo de 10 dez dias consecutivos, ap�s o rece. . .

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das seguintes penalidades de: 11. 2 advert�ncia, quando o fornecedor der causa � inexecu��o, sempre que n�o se. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no **** e neste edital.