A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em transporte e mudança de equipamentos e mobiliário hospitalar. O valor estimado é de R$ ****,61. O período de propostas vai de 29/04/2026 a 05/05/2026 às 08h, e o período de lances de 05/05/2026 às 08h até 05/05/2026 às 14h. A plataforma para a disputa é a Licitanet (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP e equiparadas. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções e disposições gerais.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de propostas e lances. O transporte e mudança de equipamentos médicos hospitalares e mobílias hospitalares será realizado conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o preço ofertado na proposta inicial e na etapa de lances será de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração. O aceite da nota de empenho ou do instrumento equivalente implica no reconhecimento de que a nota está substituindo o contrato, aplicandose à relação de negócios ali estabelecida as disposições da lei no ****, de 2021.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação. Caso seja interesse da administração por conta de proposta mais vantajosa, o agente de contratação poderá conceder prazo complementar máximo de 2 duas horas para apresentação de documentação habilitatória a empresa detentora do melhor preço.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, que podem incluir advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.