Edital para contratação de pessoa
jurídica para serviços de
bolsas de estágios e do EJA, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento por menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 30/05/2025 às 10:00. O processo licitatório será realizado à distância no site www. ***. *. * edital exige documentos complementares (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos), com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (3 dias e 12 meses) estão detalhados no edital. A participação de pessoas físicas não é permitida. O edital especifica a documentação necessária para habilitação, incluindo comprovação de CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias. O edital também descreve os procedimentos para recursos, homologação e pagamento. O edital especifica a plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de
bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo à Formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos online e intermediação de estudantes. O edital detalha os requisitos da plataforma, incluindo funcionalidades para cadastramento, acompanhamento, avaliações, cursos online, etc. O edital especifica os locais de execução do objeto e as condições de estágio. O edital também descreve os critérios de julgamento, incluindo o maior percentual de desconto sobre a taxa de administração.