Municipio De Afonso Bezerra - Prefeitura Municipal De Afonso Bezerra

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas) para as secretarias municipais de Afonso Bezerra/RN. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Há exigência de estabelecimento físico na cidade de Afonso Bezerra. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição do objeto ofertado e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Documentos complementares podem ser solicitados. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O fornecedor deverá manter alvará da vigilância sanitária. As entregas serão parceladas e conforme demanda, em locais previamente definidos pela administração. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, após verificação de conformidade com as especificações. O pagamento será efetuado por ordem bancária, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10, gasolina comum, óleo diesel comum-S-500 e arla-32) para a frota municipal de Afonso Bezerra (RN) por 12 meses. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por maior percentual de desconto. Impugnações e esclarecimentos até 28/04/2025. A empresa vencedora deverá fornecer o combustível diretamente na bomba, em postos localizados a até 5km da prefeitura, com emissão de comprovante eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem anexos com termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato e planilha com descrição, preços e quantidades dos itens.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (****), prazo de início dos serviços (24 horas após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigência de comprovação de sede/filial e/ou profissionais residentes no município de Afonso Bezerra e/ou dentro do estado do RN, e/ou comprovação de capacidade de deslocamento rápido para o município de Afonso Bezerra-RN, exigência de homologação e registro de aeronave (drone) utilizada para filmagens, conforme legislação da ANAC.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas, tratamento favorecido), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (****), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), critérios de julgamento (maior percentual de desconto), exigências de regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica, boas práticas de distribuição e armazenamento de medicamentos, atendimento às normas da ANVISA, entrega parcelada conforme necessidade da secretaria de saúde, condições de armazenamento e entrega dos medicamentos, confirmação da exequibilidade da proposta, planilha de custos e formação de preços, possibilidade de contraproposta do pregoeiro, prazos para envio de documentos complementares, recursos contra o resultado, reabertura da sessão pública em caso de necessidade, garantia de execução (Lei n 8. 078/1990), termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento de preços (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma), ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília como referência para os prazos, saneamento de erros ou falhas nas propostas, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não afastará o licitante, falsidade de documentos implicará desclassificação, prevalência das disposições do edital em caso de divergência com anexos, possibilidade de revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, edital disponível em www. ***. *. * e no endereço físico da prefeitura.

Edital de pregão eletrônico n 04/2025, para registro de preços para solução web de gestão pública municipal. Prazo para esclarecimentos e impugnações até 19/03/2025. A licitação será por lote (conforme anexo I). Critério de julgamento: menor preço global. Documentação de habilitação exigida (conforme edital). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Após a abertura, haverá fase de lances. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares e amostras ao licitante vencedor. Sanções administrativas previstas para o caso de descumprimento.