Contratação de empresa especializada para obras de requalificação da Praça Dona Zélia, incluindo pavimentação, iluminação, paisagismo e mobiliário. Valor total estimado de R$ ****,78. Visita técnica facultativa, com declaração de pleno conhecimento para quem não realizá-la. Não é admitida subcontratação. Pagamento conforme termo de referência. Garantia e prazos conforme edital.
O prazo de execução dos serviços deve ser indicado na proposta, conforme modelo: b prazo de execução dos serviços: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias.
O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.
O prazo de garantia dos serviços deve ser indicado na proposta, conforme modelo: d prazo de garantia dos serviços: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . anos.
Exige-se declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, conforme modelo: que atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme cláusula décima: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
Há possibilidade de não realizar visita técnica, mediante declaração de pleno conhecimento, conforme anexo: somente para optantes por não realizarem visita técnica junto a administração municipal.
Riscos incluem apresentar documentação falsa ou declaração falsa, conforme cláusula décima: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O valor total geral é de R$ ****,78, conforme texto: total geral ****, 78.
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