BRASIL | BA | CRUZ DAS ALMAS Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Cruz Das Almas/Ba (Uasg: 983495)
Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas, sob demanda, destinadas à identificação, padronização e organização dos servidores públicos municipais nos eventos institucionais, programas e projetos governamentais promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal de Cruz das Almas, Bahia.
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O prazo de entrega dos bens será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado. Para demandas superiores a 300 unidades, o prazo poderá ser ajustado para até 15 dias úteis. O prazo de entrega dos bens será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não será exigida garantia contratual, considerando a baixa complexidade do objeto e o reduzido risco associado à execução contratual. Não será exigida garantia contratual, considerando a baixa complexidade do objeto e o reduzido risco associado à execução contratual.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e requisitos de qualidade estabelecidos neste termo de referência.
A habilitação abrangerá a jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação será a: Jurídica, Técnica, Fiscal, social e trabalhista e Econômico-financeiro.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
Não há exigência de visita técnica obrigatória. Não será admitida representação de um mesmo representante para mais de uma licitante
A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 5 dias úteis para entrega. Serão exigidas amostras de todos os itens.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,20 trezentos e oitenta e um mil, cem reais e vinte centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Camiseta
